SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 14 de março de 2014

SE A VÍTIMA REAGIR, EU MATO MESMO

ZERO HORA 14/03/2014 | 01h41

Jaerson Oliveira, um especialista no crime de "saidinha de banco". Criminoso é considerado bem articulado e frio por delegado que o prendeu em 2006



Na foto, Jaerson Martins de Oliveira em 2006, quando foi preso pela morte do advogado Geraldo Diehl XavierFoto: Adriana Franciosi / Agencia RBS


Maurício Tonetto


Quando foi preso em 2006 pela Delegacia de Capturas do Deic por participar do latrocínio do advogado Geraldo Diehl Xavier, em Porto Alegre, dois anos antes, Jaerson Martins de Oliveira não vacilou em afirmar ao investigador Ricardo Cabañas: "se a vítima reagir, eu mato mesmo". Bem articulado, frio e especialista no delito de "saidinha de banco", o suspeito de matar Lairson Kunzler disse à polícia que gosta da "adrenalina" do mundo do crime e do dinheiro fácil. Oliveira acumula condenações até 2039 pelo assassinato de Xavier e outros dois roubos, um deles a agência bancária.

— Ele conversou de homem para homem comigo e mostrou ser um profissional. Ele não fala que o sistema não deu chance, nada disso, é ladrão mesmo, gosta da coisa. Em 2006, era um dos principais criminosos do Estado que faziam saidinha de banco — relembra o investigador.

Cabañas demorou mais de dois meses para prendê-lo em uma casa alugada na periferia de Esteio, na Região Metropolitana. Oliveira fugira de Eldorado, onde morava, e conquistara a simpatia da vizinhança fingindo ser um trabalhador honesto. Oito anos depois, na Fundação Patronato Lima Drummond — onde cumpria pena no regime semiaberto —, usou a mesma artimanha para passar despercebido. Os funcionários e colegas da penitenciária se mostraram surpresos ontem.



— Tinha um bom comportamento, era fechadão e possuía emprego regular — relatou uma pessoa de dentro do patronato, que não quis se identificar.

O suspeito costuma ser o líder do grupo que age em bancos. Demonstra calma e é calculista e indiferente com a violência que emprega nas suas vítimas.

— Depois que foi pego, em 2006, ele deu risada e brincou: 'tentei fugir, fazer o que, né? Agora vamos para a cadeia, não dá nada'. Ele tem algo dentro de si que o faz cometer atrocidades, parece que alguma coisa ordena 'aperta o gatilho' — diz Cabañas.

O delegado Vicente Martins, hoje diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, foi o responsável pelas investigações que resultaram na prisão de Oliveira em 2006. Sentindo-se frustrado pela repetição dos crimes, ele chama atenção para o fato de que a falta de punições mais severas estimula os criminosos a aplicarem as próprias leis:

— Uma das funções da repressão penal é a intimidatória. O sujeito tem de pensar duas vezes antes de cometer um atentado dessa gravidade, mas, quando se vê a progressão de regime com tamanha rapidez, não tem como se dizer que a impunidade não é incentivada.
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