SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 5 de março de 2014

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA?



ZERO HORA 05 de março de 2014 | N° 17723


ARTIGOS


 Fernando Souza*




O brutal assassinato do publicitário Lairson Kunzler, de grande repercussão no Estado, nos faz refletir sobre o estado atual das coisas, sobre as limitações que sofremos no nosso cotidiano. Não podemos, jamais, e aí talvez tenha sido seu erro, sacar dinheiro vivo nos caixas dos bancos, porque, provavelmente, vai haver um olheiro dentro do banco a sinalizar para seus colegas no lado de fora que irão efetuar o assalto.

Não podemos trafegar de carro e muito menos a pé, em ruas de pouco movimento e mal iluminadas, à noite ou de madrugada, nem parar nos seus semáforos.

Não podemos deixar de cercar nossas casas ou apartamentos com aparelhos eletrônicos, trancar nossas portas e gradear nossas janelas.

Não podemos passear de carro com nossa família relaxadamente porque temos de vigiar os motociclistas, principalmente em dupla, pelo retrovisor do carro e ficar pensando se não seria melhor um carro blindado.

Não podemos jantar fora em um restaurante sem ficar com a preocupação do assalto no cardápio.

Não podemos, não podemos.

O governo argumenta que não é uma insegurança real, mas somente uma sensação provocada pela grande divulgação dos crimes pela imprensa.

O que há de verdade em tudo isso? Será que o governo tem razão, é somente uma sensação?

Vamos aos números: a ONU considera aceitável uma taxa de homicídios de 10 casos para cada 100 mil habitantes. Nosso Brasil apresenta 27 casos, o que nos coloca entre os 20 países mais violentos do mundo.

Muito bem, parece esclarecida a dúvida. Então, da próxima vez que você for assaltado, não se alarme, porque não será um assalto, será somente a sensação.

Sensacional.

*MÉDICO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
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