SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 29 de março de 2014

SUSPEITO DE MATAR INSTRUTOR TEM 17 ANOS

ZERO HORA 29/03/2014 | 01h09

Suspeito de matar instrutor de autoescola é apreendido em Porto Alegre. Rapaz de 17 anos foi encontrado no bairro Agronomia e submetido a reconhecimento



Delegado Ajaribe Rocha Pinto, da 15ª DP, investiga o casoFoto: Adriana Franciosi / agencia rbs


Eduardo Rosa



Agentes da 15ª Delegacia da Polícia Civil, de Porto Alegre, apreenderam na tarde desta sexta-feira o adolescente suspeito de matar o instrutor de autoescola Rodrigo Turco Russo, 30 anos. O crime ocorreu na noite de quarta-feira, quando Russo orientava e acompanhava uma aluna, no bairro Partenon.

De acordo com o titular da delegacia, Ajaribe Rocha Pinto, o adolescente foi submetido a reconhecimento — primeiramente por meio de fotos, depois de maneira presencial — pela aluna de Russo. Conforme o delegado, ao ouvir a voz do rapaz de 17 anos, a jovem confirmou não ter dúvida de que se tratava do responsável por efetuar os disparos e conduzir o veículo roubado.

A Polícia Civil revelou que o adolescente, morador do bairro Agronomia, na Capital, tem antecedentes por tráfico, lesão e ameaça. Em depoimento na 15ª DP, ele negou a autoria do latrocínio (roubo com morte), alegando estar em casa por volta das 21h30min, horário do crime — a mãe dele, porém, disse que ele chegou às 2h.

Investigação policial busca mais um envolvido


Os policiais chegaram ao suspeito por meio de uma denúncia anônima, feita à Brigada Militar. A informação recebida é de que havia dois jovens em uma parada de ônibus, no bairro Agronomia, e um deles seria o responsável pela morte do instrutor. O adolescente foi levado à delegacia e, pelo fato de não ter completado 18 anos, um familiar foi chamado. A camiseta azul que ele estaria usando no dia do crime foi apreendida.

— Desde o primeiro momento, se mobilizou toda a equipe disponível e contamos com a ajuda da Brigada Militar — salientou Ajaribe, acrescentando que o caso é uma das prioridades da 15ª DP.

Agora, a investigação volta-se para a identificação do segundo envolvido no crime. Os laudos do Instituto-geral de Perícias (IGP) devem ajudar, mostrando elementos como as impressões digitais. O adolescente apreendido seria encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), entre o fim da noite de sexta-feira e o início da madrugada de sábado, para o delegado plantonista efetuar a representação ao Ministério Público (MP).

No momento do ataque, vítima tentou pegar mochila no veículo


O crime ocorreu às 21h30min de quarta-feira, quando dois homens surpreenderam Russo e uma aluna na Rua Doutor Fernando Ortiz Schneider e anunciaram o assalto. Rendidos, eles não teriam reagido, mas, de acordo com a polícia, o instrutor tentou recuperar uma mochila que havia ficado no banco de trás do veículo. Russo foi baleado na cabeça. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital São Lucas da PUCRS, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 4h30min de quinta-feira.

A jovem que estava com o instrutor não teve ferimentos. Os bandidos fugiram a bordo do carro no qual Russo dava a aula naquela noite. O automóvel Celta foi encontrado por volta das 9h30min de quinta-feira, na Vila Céfer, na zona leste da Capital.


"Em 90% dos locais de prova não há policiamento", diz proprietário de CFC onde instrutor morto trabalhava. Rodrigo Turco Russo foi baleado durante assalto em aula prática de direção e morreu no hospital


CFC Atlântica atenderá somente casos de entrega de documentos nesta quintaFoto: Roberto Azambuja / Agencia RBS


Roberto Azambuja e Thiago Tieze


O CFC Atlântica da Rua Riachuelo, no centro de Porto Alegre, amanheceu de luto. Amorte do instrutor de autoescola Rodrigo Turco Russo na noite de quarta-feira calou colegas e reforçou o pedido de policiamento nos locais de aulas práticas para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o sócio-proprietário do Centro de Formação de Condutores Leonardo Rasch, a maioria dos pontos indicados pelo Detran para realização das provas de direção não tem policiamento à noite. Russo foi baleado após assalto quando acompanhava uma aluna no bairro Intercap às 21h de quarta, região conhecida por receber grande quantidade de aulas dos CFCs da Capital.

— Pela nossa experiência, 90% dos locais de prova prática não têm policiamento à noite. Muitos deles são praças escuras. Os instrutores e alunos ficam vulneráveis — salienta Rasch.

Russo estava em seu último horário de trabalho do dia e aquela era a última aula da jovem antes do exame, que deveria ocorrer nesta quinta-feira. Aos 30 anos e há nove trabalhando no CFC Atlântica, o rapaz era considerado uma pessoa calma e educada.

— Nunca teve um desentendimento com aluno e a relação com os colegas era a melhor possível — lembra Rasch.

Ao final da conversa com a reportagem de Zero Hora, Rasch cruzou por um grupo de instrutores que pareciam sem reação. Em uma sala, outra colega chorava copiosamente. Naquele momento, o dono do CFC mudou a expressão no rosto, como se a "ficha tivesse caído", e mal sussurrou as palavras para se despedir.

O velório ainda não tem horário marcado, mas ocorrerá no Cemitério Jardim da Paz.


27/03/2014 | 11h27

Sindicato defende suspensão de aulas práticas de direção à noite. Morte de instrutor em Porto Alegre abre discussão sobre efetividade da lei que obriga sessões noturnas em autoescolas



Carro da autoescola foi encontrado na vila Cefer, na zona leste de Porto AlegreFoto: Félix Zucco / Agencia RBS

Roberto Azambuja e Thiago Tieze



O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Sul (SindiCFC) encampou, nos últimos anos, a suspensão da resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2010 que obriga a realização de 20% das aulas práticas de direção à noite.


Às 21h de quarta-feira, o instrutor de autoescola Rodrigo Turco Russo foi baleado na cabeça após assalto durante uma sessão de treinamento no bairro Intercap, em Porto Alegre. Ele morreu horas depois, no hospital.

Para o presidente do SindiCFC Edson Cunha, a implantação dos simuladores nos centros de formação seria suficiente para substituir as aulas na rua em períodos mais escuros. Segundo ele, há um projeto pronto para ser votado no Congresso para retirar a resolução 347/2010.

— É lamentável (a morte de Rodrigo). As ruas no bairro Intercap são escuras, há insegurança. As aulas noturnas deveriam ser eliminadas e substituídas pelos simuladores, que possuem essas situações — diz Cunha.

Proprietário da rede de CFCs Atlântica, José Paulo Rasch também apoia a ideia. Ele recorda diversos assaltos casos de assaltos a instrutores e alunos no bairro Intercap. No ano passado, um veículo de sua frota foi roubado na região em plena luz do dia.

— Quatro horas noturnas não levam a nada. O que eu vou dizer agora para os alunos? A família do rapaz (Rodrigo) está arrasada — afirma Rasch.
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