SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

BRASIL TEM 11 DAS 30 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO



Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo, diz ONU. Maceió está na quinta posição da lista da violência, seguida por Fortaleza, na sétima. Levantamento aponta 437 mil assassinatos em 2012; do total, 36% ocorreram nas Américas

MARCELO REMIGIO
O GLOBO
Atualizado:10/04/14 - 12h38


RIO - O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Já Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de "situação fora de controle". O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.

De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, dos quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis - ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas. Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latinoamericanos. A maior parte das mortes (66%) foram provocadas por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicanos são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.

Taxas de homicídios acima de 20 por 100 mil habitantes são consideradas pelos especialistas como graves. Em Honduras, são 90,4 homicídios por 100 mil habitantes. Já na Venezuela, a taxa chega a 53,7; em Belize, 44,7; em El Salvador, 41,2; na Guatemala, 39,9; na África do Sul, 31; na Colômbia, 30,8; no Gabão, 28; no Brasil, 25,2; e no México, 21,5. Países em conflitos têm taxas inferiores às da América Latina, como Iraque, no Oriente Médio, onde o índice registrado é de oito para 100 mil habitantes.

As cidades mais violentas do mundo são: San Pedro Sula (Honduras), Caracas (Venezuela), Acapulco (México), Cali (Colômbia), Maceió; Distrito Central (Honduras), Fortaleza; Cidade da Guatemala (Guatemala), João Pessoas, Barquisimeto (Venezuela), Palmira (Colômbia), Natal, Salvador, Vitória, São Luís, Culiacán (México), Guayana (Venezuela), Torreón (México), Kingston (Jamaica), Cidade do Cabo (África do Sul), Chihuahua (México), Victoria (México), Belém, Detroit (Estados Unidos), Campina Grande, Nova Orleans (Estados Unidos), San Salvador (El Salvador), Goiânia, Cuiabá e Nuevo Laredo.

ONU confirma dados sobre violência divulgados por ONG mexicana

A pesquisa da ONU confirma dados sobre violência apresentados em levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal AC divulgado em março deste ano. Segundo a pesquisa mexicana, o Brasil é o país com mais municípios no ranking: 16; e Maceió a quinta cidade mais violenta do mundo. O México aparece em segundo, com nove. Apenas sete cidades da lista não estão na América Latina: quatro dos Estados Unidos (Detroit, Nova Orleans, Baltimore e Saint Louis) e três da África do Sul.

O levantamento leva em conta a taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a ONG, foram levantados dados disponibilizados pelos governos em suas páginas na internet e consideradas só cidades com mais de 300 mil. Essa foi a quarta edição do ranking. Dos 16 municípios do Brasil no ranking das cidades mais violentas do mundo, seis vão receber jogos da Copa do Mundo: Fortaleza, Natal, Salvador, Manaus, Recife e Belo Horizonte.

As brasileiras da lista mexicana

Maceió (5ª colocada) - 79,76 homicídios por 100 mil habitantes; 
Fortaleza (7ª) - 72,81; 
João Pessoa (9ª) - 66,92; 
Natal (12ª) - 57,62; 
Salvador (13ª) - 57,51; 
Vitória (14ª) - 57,39; 
São Luís (15ª) - 57,04; 
Belém (16ª) - 48,23; 
Campina Grande (25ª) - 46; 
Goiânia (28ª) - 44,56; 
Cuiabá (29ª) - 43,95; 
Manaus (31ª) - 42,53; 
Recife (39ª) - 36,82; 
Macapá (40ª) - 36,59; 
Belo Horizonte (44ª) - 34,73 e 
Aracaju (46ª) - 33,36.


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