SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

BRASIL TEM 11% DOS HOMICÍDIOS DO MUNDO


ZERO HORA 11 de abril de 2014 | N° 17760


50 MIL MORTES


Levantamento divulgado ontem pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) mostra que, dos 437 mil assassinatos cometidos em 2012, mais de 50 mil ocorreram no Brasil. Diante deste cenário, o país concentra 11% de todos os homicídios registrados no mundo.

De acordo com o Estudo Global sobre Homicídios 2013, alguns Estados brasileiros chegam a registrar índices cinco vezes superiores à média global de assassinatos, que é de 6,2 por 100 mil habitantes: praticamente todos os Estados do Nordeste, além de Amazonas, Mato Grosso e Paraná, acumulam índices superiores a 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado na Colômbia e na Venezuela.

A média nacional é de 25 homicídios para cada 100 mil habitantes, o que coloca o Brasil no rol do segundo grupo de países mais violentos, ao lado de locais como México, Nigéria e Congo. O relatório do Unodc também mostra diferenças entre os continentes quanto às motivações e aos métodos utilizados nos crimes.

Os casos ligados a gangues e grupos criminosos organizados representam 30% de todos os assassinatos na América – continente com maior taxa de homicídios dolosos no mundo –, enquanto na Ásia, Europa e Oceania esse motivo representa menos de 1%. As mortes por arma de fogo também são mais frequentes na América (66%) do que em qualquer outra parte do mundo, seguidas por Ásia e África (28%), Europa (13%) e Oceania (10%).

No Rio Grande do Sul, números se mantém estáveis, afirma estudo

Especificamente com relação ao Brasil, o estudo aponta um declínio, nos últimos dois anos, nas taxas de homicídio nos Estados de São Paulo (11%) e Rio de Janeiro (29%) – o documento destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como fator determinante nessa redução verificada no Rio entre 2008 e 2012. No entanto, houve aumento substancial na taxa de homicídios nas regiões Norte e Nordeste do país, especialmente na Paraíba (150%) e Bahia (75%). Os dados no Rio Grande do Sul se mantiveram estáveis – a taxa no Estado é de 16,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. O documento traz, ainda, uma análise detalhada sobre as diversas faces dos homicídios dolosos, considerando as motivações, as armas utilizadas nos crimes e a influência da impunidade e da eficácia da Justiça.

– O Unodc vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referência mundial para os estudos na área de homicídio – conclui Rafael Franzini, representante do Escritório do Unodc no Brasil e no Cone Sul.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se no RS, os números estão estáveis, imagine como está a violência nos outros Estados?
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