SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

CHACINA APAVORANTE



ZERO HORA 04 de abril de 2014 | N° 17753


EDITORIAIS



Enquanto a polícia não identificar e prender os responsáveis pela chacina do bairro Teresópolis, a população de Porto Alegre não poderá ficar tranquila. Certamente existem muitos outros bandidos soltos por aí. Mas exterminadores cruéis e sanguinários são mais raros. E não há outro qualificativo para o atirador que eliminou três pessoas e feriu outras duas na noite de segunda-feira, numa área relativamente calma da cidade. Pelo que se sabe, os jovens, que não tinham antecedentes criminais, estavam simplesmente conversando quando dois motoqueiros se aproximaram e um deles começou a atirar, sem qualquer aviso ou discussão.

Aparentemente, não é um caso de disputa ou vingança em torno do tráfico de drogas – causa frequente da morte prematura de jovens nas cidades grandes, infelizmente admitida como coisa normal pelas autoridades e pela sociedade. Não deveria ser. A morte violenta de qualquer pessoa, independentemente dos motivos, precisa ser encarada sempre como anormalidade, como ruptura da civi-lidade e afronta aos direitos humanos. Todos os criminosos precisam ser contidos e afastados do convívio social. Mas os psicopatas exterminadores exigem ainda mais atenção, pois matam sem piedade, não distinguem suas vítimas e o fazem sem qualquer lógica.

De outra parte, é também preocupante a quantidade de jovens vitimados pela violência urbana. Ainda que o tráfico de drogas seja o pano de fundo dessa tragédia, fica evidente que as famílias e o poder público não estão conseguindo oferecer oportunidades de educação, lazer e emprego para prevenir a degradação da juventude.

A chacina de Teresópolis não pode cair no esquecimento. O mínimo que se espera da polícia e das autoridades é que descubram logo quem foram os autores e qual a motivação, para que barbárie semelhante não volte a ocorrer em nossa cidade.
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