SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 22 de abril de 2014

HOMEM É ASSASSINADO E AMARRADO A UMA ÁRVORE


ZERO HORA 22 de abril de 2014 | N° 17771


EDUARDO TORRES


NA CAPITAL PORTO ALEGRE



Não chegou a causar surpresa entre os moradores da Rua Dona Sofia, no bairro Santa Tereza, na zona sul de Porto Alegre, quando os gritos de uma jovem despertaram a todos, por volta das 7h30min. Na imensa área verde da Praça Professora Olga Gutierrez, ela havia deparado com o corpo de um homem – atingido por dois tiros na cabeça e pauladas – amarrado a uma árvore.

Com esse crime, já são três os assassinatos cometidos nos arredores da praça nos últimos dois anos, segundo os moradores. No Estado, durante o feriado foram relatados pelo menos 28 assassinatos em quatro dias. Na Páscoa do ano passado, foram 21 mortes em três dias.

– Isso aqui está um inferno, infelizmente nós já nos habituamos com a violência nessa praça que um dia foi o nosso sossego – desabafa o aposentado Acélio Martins, 76 anos, que há mais de 60 é vizinho da praça.

A principal suspeita dos investigadores da 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é de que o homem, identificado como Jeferson Luis Barreto Bertotto, 32 anos, represente mais uma triste consequência da transformação da praça em “cracolândia”. Ele não tinha antecedentes criminais mas, conforme a polícia, tinha características de alguém debilitado pelo uso do crack.

De acordo com moradores, em algumas madrugadas, mais de 20 pessoas chegam a se reunir no local para consumir droga. A mata fechada ajuda a camuflá-los de qualquer eventual ação da polícia.

Jeferson tinha mãos e pés amarrados. Um cinto o prendia à arvore. Havia pelo menos três pedaços de pau ensanguentados ao redor do corpo.

– Os moradores não relatam ter ouvido nenhum barulho diferente do normal nas madrugadas da praça. Ao que tudo indica, a vítima era frequentadora do local, como usuário de crack. Resta saber a motivação do crime – explica o delegado Gabriel Bicca.

Os investigadores trabalham com pelo menos duas hipóteses: um acerto de contas entre os usuários ou um crime cometido por algum fornecedor de drogas.


Morador aponta avanço dos usuários de crack


Alheios ao assassinato, o que os vizinhos veem aumentar ao redor da praça de 17 mil m2, que já foi uma área fechada, é a tragédia do crack.

– Parece um filme de terror. Chegam aqui meninas novinhas e se prostituem por uma pedra de crack. Em três meses, elas já parecem zumbis. É muito triste – comenta o morador Paulo Pelufa, 50 anos.

Há 32 anos, ele chegou à região e criou os filhos acostumados a frequentar a mata fechada da praça.

– Nós costumávamos sentar ali para tomar chimarrão, levar os pequenos para se divertirem. Agora, não dá nem para sair de casa depois de um certo horário – desabafa.

A última intervenção da Secretaria Municipal do Meio Ambiente na área da praça aconteceu há dois anos. Foi feita a limpeza, e moradores de rua foram retirados dali. Tocos de madeira foram colocados para impedir a entrada de carroceiros. O local faz parte do Território da Paz do Santa Tereza, e os moradores já reivindicaram a presença da Brigada Militar para barrar o tráfico de drogas e a prostituição. O comando do 1º BPM garante que o policiamento é constante. Mas, dizem moradores, ineficaz.
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