SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

JOVENS LOBOS EM DISPUTA


ZERO HORA 25 de abril de 2014 | N° 17774


SUA SEGURANÇA | Humberto Trezzi



Jovens lobos em disputa


Repare na idade dos jovens feridos e mortos nesta que é a mais recente sequência de batalhas da Cruzeiro, vila de tantas guerras. Têm 15 anos, 17 anos, 19 anos, 23 anos... Os mais velhos chegam a 27 anos. Alguns, armados e perigosos, jovens lobos à solta num cenário darwinista, em que o mais esperto sairá vencedor. Outros, inocentes úteis, tombados como efeito colateral dos tiroteios ou porque são parentes dos envolvidos: é o caso de uma adolescente de 15 anos, baleada por ser irmã de um dos líderes de gangue.

Como sempre, as polícias Civil e Militar enxergam nos confrontos rivalidade no controle do tráfico de drogas e roubo de carros. É provável que exista essa motivação econômica, mas o cenário histórico da Cruzeiro abrange muito mais que essa conjuntura.

O psiquiatra Montserrat Martins, que trabalhou mais de uma década na antiga Febem e na atual Fase, listou 240 gangues existentes em Porto Alegre, a partir de entrevistas com delinquentes. Os motivos dos homicídios nem sempre envolvem drogas. Um deles é prosaico e ancestral: a velha disputa entre grupos de áreas diferentes. Ser morador da Travessa A e não da Travessa B, ainda que na mesma vila, significa ser submetido a um apartheid.

O sujeito não pode namorar alguém da outra rua, frequentar aquela área, sequer passar por ali. Quando é ligado a um bonde (gangue), piora, porque o acerto é na base das armas. Um conflito territorial que remete à época das cavernas, transferida para o século 21. Numa vila gigante, como a Cruzeiro e seus 65 mil habitantes, o potencial de confrontos desse tipo é infinito. Já aconteceu na Maria da Conceição, no Campo da Tuca, no Rubem Berta, inclusive com fechamento de postos de saúde.

Vai piorar com a Copa? Creio que não. A disputa não desceu dos morros da Cruzeiro para as avenidas, porque é paroquial. Agem certo as polícias ao “congelar” e ocupar a área. Sem espaço para se movimentar, os lobos vão se aquietar. O problema, maior, é a falta de perspectiva de inserção desses jovens no mercado formal de trabalho. O que torna crônica guerra como a vivida agora.
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