SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

PÁSSAROS DA BANDIDAGEM




O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 11 de Abril de 2014.


Em todo o País, as estratégias da segurança pública operam com espantalhos.


Um em cada cinco brasileiros teve a casa invadida ou foi vítima de pelo menos um tipo de crime, como roubo, agressão e sequestro relâmpago. A pesquisa do Instituto DataFolha escolheu o período entre abril do ano passado e abril deste ano. Vinte e um por cento dos entrevistados tiveram algum parente ou amigo assassinado no período. Jovens de 16 a 24 anos foram as maiores vítimas. Vinte e oito por cento disseram ter sido alvo de violência nos últimos 12 meses. Esse grupo também é o que mais teve parentes ou amigos assassinados. O número chegou a 30%. A pesquisa foi realizada nos dias três e quatro de abril, em 162 municípios das cinco regiões do País. Foram feitas 2 mil e 637 entrevistas. Nesta moldura, um dos pontos mais preocupantes é o de que não há no País uma política de segurança pública que inspire confiança quer no plano nacional como nos planos regionais. As invencionices, as improvisações, as bandeirinhas e as bandeirolas e, mais recentemente, as máscaras da guerra nas estrelas são os modernos espantalhos contra os pássaros da bandidagem


Assassinatos


O Brasil tem onze das trinta cidades mais violentas do mundo. O estudo da ONU foi feito com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012. Maceió, capital de Alagoas, aparece como a quinta cidade em homicídios por cem mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa em nono. Também estão na lista, Natal, Salvador, Vitória, São Luis, Belém, Campina Grande, Goiânia e Cuiabá. Tal estudo leva à dedução de que Porto Alegre está fora da lista das cidades mais violentas do mundo, embora tenha posição destacada no País


Lajeado


Uma operação da Polícia Civil contra o crescimento do número de homicídios no Vale do Taquari resultou, na manhã de ontem, na prisão de oito pessoas. O foco da ação foi em Lajeado. A cidade registrou quinze mortes nos primeiros três meses do ano. Segundo a Polícia Civil, os crimes estão relacionados com a disputa por pontos de tráfico de drogas


A maçã e o crime


Numa ação policial foram presas 18 pessoas em Vacaria. A operação começou em janeiro para combater crimes cometidos em pomares de maçã do município. Segundo a Polícia Civil, cerca de 15 mil pessoas migram para a região nesta época do ano. A maior parte dos presos era foragida da Justiça por crimes como roubo, furto e estupro cometidos em outros Estados


Esquecimento


Mensagem enviada à minha torre pelo jornalista Antonio Candido, coordenador de Comunicação Social da Secretaria de Segurança do RS, cujo trecho essencial veiculo: "Sempre atento à sua prestigiada coluna, peço espaço para discordar das informações contidas na nota Esquecimento, publicada neste dia 10 (quarta-feira). De forma alguma, pode-se dizer que os agentes penitenciários tenham sido esquecidos pela Secretaria da Segurança Pública. Muito pelo contrário. Nesta gestão, receberam subsídio com garantia de aumentos semestrais até 2018. Por exemplo, agentes penitenciários que, em março de 2010, recebiam R$ 2.594,00 passarão a receber R$ 7.920,81 agora em maio. Além disso, foi autorizado o pagamento de horas extras no regime de subsídio. Foi estabelecida a aposentadoria especial aos 30 anos de serviço".
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