SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 19 de abril de 2014

PSICOPATAS SÃO INCAPAZES DE SENTIR COMPAIXÃO


ZERO HORA 19 de abril de 2014 | N° 17768


CLÁUDIA LAITANO

Entre nós



Quando lemos uma palavra em que falta uma letra ou observamos um desenho que apenas sugere uma determinada forma, somos levados a instintivamente preencher os espaços que faltam com a nossa imaginação. Essa reação inconsciente é explicada pelas leis da Gestalt: em algumas situações, o conjunto nos deixa cego para os desvios de um ou mais elementos individuais.

Por uma atitude semelhante, costumamos idealizar uma espécie de mediana do comportamento humano. Na ausência de argumentos em contrário, imaginamos que todos os outros em volta tendem a ser mais ou menos como nós: nem santos, nem monstros, ainda que essencialmente capazes de reações que se inclinam mais para um lado do que para o outro.

Um crime violento, mais ainda quando em circunstâncias sociais e geográficas que nos parecem familiares, nos confronta com a assustadora realidade de que essa mediana de comportamento nada mais é do que uma confortável abstração. Tivéssemos todos, o tempo todo, a percepção de que o mal está à espreita, na esquina, vestindo roupa de ginástica e tomando chimarrão, a vida seria quase insuportável. Qualquer fachada de banalidade nos convence – talvez porque, na maior parte do tempo, preferimos ser convencidos.

O neurocientista americano Kent A. Kiehl acaba de lançar nos Estados Unidos o livro Psychopath Whisperer – The Science of Those Without Conscience. Durante os últimos 20 anos, Kiehl vem estudando o comportamento dos psicopatas para tentar entender quem eles são, como seus cérebros funcionam e se há algo que se possa fazer por eles. O traço comum entre os psicopatas, dos casos mais leves aos mais severos, é a incapacidade de sentir compaixão, empatia ou qualquer tipo de remorso – o que nem sempre resulta em crimes violentos, mas em geral causa algum tipo de desajuste cotidiano.

O médico acredita que há, sim, algo diferente no cérebro dos psicopatas e que o problema é muito mais comum do que as pessoas imaginam – uma em cada 150 pessoas pode apresentar traços da doença, segundo suas pesquisas. E por mais que sejam retratados em filmes e seriados de forma caricata e sensacionalista, na vida real eles tendem a ser muito mais parecidos com o sujeito careca e aparentemente manso do apartamento ao lado do que com Hannibal Lecter.

É pouco provável que um dia seja possível isolar a causa da doença da crueldade e da ausência de empatia. O que não é impossível é que uma sociedade seja capaz de proteger seus membros mais frágeis, as crianças, ricas ou pobres, com tantas redes de segurança, que seja cada vez mais difícil que elas se tornem vítimas daqueles que são absolutamente indiferentes ao sofrimento alheio.
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