SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

REAÇÃO, BARBÁRIE, DESVIOS E ESQUECIMENTO


O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 10 de Abril de 2014.


WANDERLEY SOARES


Conselhos


Um homem de 79 anos de idade baleou um assaltante que invadiu sua residência na uua Oswaldo Aranha, em São Leopoldo, Vale do Sinos. De acordo com a Brigada, Claudir Franco, 31 anos, foi atingido no tórax pelo disparo feito pelo idoso, que ainda efetuou outros cinco tiros. O assaltante foi socorrido pelo Samu e está em recuperação no Hospital Centenário. O idoso tem porte de arma, não possuiu antecedentes criminais e foi assaltado nesta mesma residência, a menos de vinte dias. A polícia aconselha as pessoas a não reagir, mas depois de uma certa idade ninguém ouve mais conselhos


Barbárie


Três assaltantes mataram um guarda municipal e deixaram outras duas pessoas feridas após invadirem uma casa em Cidreira, no Litoral Norte, na noite de terça-feira. O assassinato foi cometido após os bandidos descobrirem a profissão do homem, que guardava um revólver calibre 38 na residência. A vítima, de 51 anos, foi amarrada e executada com quatro tiros na cabeça. A mulher dele levou um tiro de raspão no braço, enquanto o cunhado foi atingido na cabeça. Eles não correm perigo. Os pistoleiros fugiram levando um Renault Clio, uma bolsa e a arma do guarda municipal. Mais tarde, o veículo foi incendiado nas proximidades do terminal Turístico de Tramandaí. E a Copa está chegando


Desvios


A Corregedoria da Brigada Militar tem estado superatarefada e, como em outros órgãos da instituição, não há efetivo suficiente para realizar com a presteza ideal a investigação de todos os casos que recebe. Mas isso não impede a existência de brigadianos, de todos os níveis, em desvio de função


Esquecimento


O atual secretário da Segurança Pública do RS, Airton Michels, não só como técnico, mas como homem de partido, foi titular da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) durante o governo petista de Olívio Dutra. Exatamente por isso, as lideranças dos agentes penitenciários não esperavam ficar à margem do aumento concedido pelo governo para a Brigada Militar e Polícia Civil. Michels sabe como poucos da importância desses agentes esquecidos.


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