SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

domingo, 13 de abril de 2014

SISTEMA FALIDO, BRASIL ASSASSINO



ZERO HORA 13 de abril de 2014 | N° 17762



PAULO SANT’ANA




Brasil assassino


Seis colegas aqui da RBS que assistiram ao Cirque du Soleil vieram me dizer que sentiam raiva e impaciência pelos artistas que se apresentaram não errarem nunca em seus números.

Gozado, as pessoas torcem para que os artistas errem. Isso eu não sabia, fiquei conhecendo agora.

Mas, sendo assim, se os espectadores torcem para que os artistas errem, então foi bom que esse circo que nos visita não tenha atiradores de facas contra alvos humanos.

Este número que citei agora é o mais eletrizante que vejo nos circos.

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A ONU divulgou agora que o Brasil concentra 11% de todos os homicídios havidos no mundo. Dos 437 mil homicídios ocorridos em todo o mundo, mais de 50 mil ocorreram no Brasil.

Resta perquirir as razões por que o levantamento da ONU classifica assim o Brasil como um dos países mais violentos do mundo. Evidentemente que a pressa pode levar a que se atribua a severa violência brasileira à desigualdade socioeconômica existente atualmente em nosso país.

Mas eu desconfio de que a causa esteja distribuída por outros fatores concorrentes. Entre os quais, a precariedade da segurança pública.

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O despreparo técnico e pessoal das polícias brasileiras é uma das subcausas mais importantes na constatação desse triste recorde nacional.

Mas uma causa central desse recorde é sem dúvida a impunidade. A grande maioria dos assassinatos não é resolvida pela polícia, que sequer aponta nos inquéritos as autorias dos delitos. Ultimamente é que veio melhorando esse índice.

E, nos inquéritos que têm autoria apontada e levada à Justiça, os sentenciados se beneficiam de forma alarmante com a precariedade fenomenal dos presídios, que levam a que a Justiça não consiga assim aplicar as penas, sem falar na recuperação penitenciária dos criminosos, que ostenta no Brasil o alarmante índice zero.

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Mata-se no Brasil para roubar e mata-se por outros vários motivos banais.

Evidentemente, os que matam o fazem porque têm certeza de que não serão punidos. E a maioria não o é.

Há um desprezo pela vida humana claramente mostrado aqui no Brasil.

E incrivelmente o Brasil é um país muito religioso. Mas de que adianta ser religioso, acreditar em Deus e em seguida sair pelas ruas matando os outros?
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