SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

TRAGÉDIA ARRABALDINA

ZERO HORA 07 de abril de 2014 | N° 17756


PAULO SANT’ANA | PAULO SANTANA




Levantei ontem pela manhã aturdido com uma tragédia acontecida no bairro Jardim Protásio Alves horas antes.

Uma mãe saiu de casa para ir a uma festa e deixou seus filhos menores aos cuidados do filho mais velho, com 15 anos.

Em casa, o menor de 15 anos se embriagou e esfaqueou o irmão de cinco anos de idade, que foi transportado para o Pronto Socorro.

Só que os vizinhos se comoveram com a agressão e perseguiram o menor de 15 anos, que foi morto com um tiro na testa desferido por um dos populares.

*

Já viram algo igual a cair como um pesadelo sobre esta família? Já pensaram no destino da mãe dos menores, que será perseguida por toda a vida por tê-los deixado sozinhos e ido a uma festa?

Pobre mulher, um filho morto a tiro e outro, com apenas cinco anos de idade, no hospital para tratar do esfaqueamento.

Dificilmente se verá uma tragédia familiar igual entre nós.

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E o que terá levado o filho de 15 anos a esfaquear seu irmão de apenas cinco anos de idade?

Por mais que se possa imaginar, não se compreende essa tragédia e suas tintas.

Além do esfaqueamento do menino de cinco anos, a tragédia foi aumentando: os vizinhos se comoveram com o menino esfaqueado e saíram em perseguição ao outro menino, o irmão esfaqueador. E foi uma perseguição muito séria, tanto que um dos vizinhos portava um revólver e matou com um tiro na testa o menor embriagado.

Bota drama nisso.

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E volto a me preocupar com a mãe, que chegou em casa, vinda de uma festa, e deparou com tudo isso.

Esta mulher não tem condições de prosseguir em sua vida com sequer um minuto de serenidade doravante.

Viu um filho pequeno ferido e perdeu outro de 15 anos morto pela revolta dos vizinhos.

Como ficarão durante sua vida os quatro filhos sobreviventes? Com suas vidas marcadas por esse infortúnio singular e aterrador.

*

Espantam no episódio vários pontos. Um deles é de como as populações arrabaldinas em Porto Alegre, com frequência, fazem justiça com as próprias mãos.

Esse pelotão de vizinhos correu quadras em perseguição ao menor que esfaqueou o irmão menor sob a liderança de um indivíduo que portava um revólver, que foi usado para um tiro na testa do irmão mais velho.

Um drama que durou 30 minutos e sacudiu o bairro Protásio Alves. É estranho também que não tenha aparecido qualquer policial para conter o justiçamento.

Esse episódio bateu forte no meu espírito. Principalmente porque seus principais atores eram menores que foram deixados em casa para sua mãe ir a uma festa.

Conheci já na minha vida centenas de tragédias que foram originadas por terem deixado sozinhos menores sem bússola.

E até ontem à tarde não havia sido identificado o vizinho que matou o menor de 15 anos.

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