SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

UM ASSASSINATO A CADA 3 DIAS EM CAXIAS DO SUL NO RS

ZERO HORA  01/04/2014 | 17h03

Róger Ruffato - O PIONEIRO

Um assassinato é registrado a cada três dias em Caxias do Sul. Entre as 30 mortes do ano, quatro ocorreram em abordagens da Brigada Militar e outras quatro vitimaram mulheres



Outro fator que alavanca o número de mortes neste ano em Caxias são os quatro casos que envolvem abordagens de policiais militaresFoto: Brigada Militar / Divulgação


Apesar de assustadora, a soma de 30 mortes no primeiro trimestre deste ano _ 26 homicídios e quatro femicídios _ se mantém na média dos últimos dois anos. Em 2013 foram 26 casos e em 2012, 34 (veja abaixo). Até esta terça-feira, a Delegacia de Homicídios e Desaparecidos de Caxias (DHD) remeteu à Justiça quatro inquéritos com indiciamentos dos autores.

Outros dois foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) por relacionar menores como autores, o que gera um saldo aproximado de 23% dos casos solucionados. Isso porque, além destes, outros 12 têm suspeitos identificados, mas aguardam a coleta de indícios como laudos e oitivas.

As investigações também apuraram que 85% das vítimas tinham passagem pelo sistema prisional. Segundo o delegado Rodrigo Kegler Duarte, a motivação mais recorrente entre os casos, assim como em anos anteriores, continua a ser a disputa pelo tráfico de drogas e rixas pessoas. Entretanto, um dado que preocupa tanto a polícia quanto os órgãos de defesa das mulheres é o aumento gradual de vítimas do sexo feminino (veja abaixo).

Outro fator que alavanca o número de mortes neste ano em Caxias são os quatro casos que envolvem abordagens de policiais militares. Dois casos já foram remetidos à Justiça sem indiciamentos. Em outro, o laudo de necropsia apontou que a vítima morreu de infarto do miocárdio. E, um último, ainda aguarda por laudos da perícia para ser concluído.

O TRIMESTRE
2014: 26 homicídios e 4 femicídios
2013: 22 homicídios, 3 femicídios e um latrocínio
2012: 32 homicídios, um femicídio e um latrocínio
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