SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

A COPA E O REGIME SEMIABERTO

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 28 de Maio de 2014.



Seleção terá a força dos torcedores com tornozeleiras


Mais 200 tornozeleiras eletrônicas foram entregues para a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) nas últimas 48 horas. No total, 4 mil desses equipamentos serão recebidos por este órgão, que é um dos braços da Secretaria da Segurança Pública.

A prioridade para a utilização dos artefatos em detentos contemplados com o arejado regime semiaberto será na Região Metropolitana, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Santa Maria. Atualmente, 1,3 mil presos usam tornozeleiras eletrônicas no RS. Não há notícia exata de que esses l,3 mil apenados, parte deles constituída de criminosos profissionais, exerçam uma atividade lícita definida em suas rotinas. Para o Estado, o que parece mais importante é que a tornozeleiras desafoguem parcialmente a superlotação das casas prisionais. Para a sociedade, resta gradear suas casas. Sigam-me


Copa


Com a expectativa do governo de que, em breve, seja totalizado pela Susepe o recebimento e instalação de 5 mil tornozeleiras, é possível que, mesmo durante a Copa, essa legião de apenados seja colocada nas ruas para torcer pela Seleção. É notável que Porto Alegre receba 2 mil PMs deslocados do interior enquanto 5 mil apenados sejam colocados nas ruas, inclusive em municípios que contam com um efetivo de dez profissionais no policiamento ostensivo. Assim funciona a alquimia do Piratini


Corvos

Embora não tenha notado, até agora, um real aumento de policiamento ostensivo em nossas ruas, a não ser em pontos com muita luz e que rendem boas fotos, tenho de homenagear, em parte, as providências que estão sendo tomadas, não obstante estejam, rigorosamente, dentro da estratégia do cobertor curto. Mas, enfim, o jeito é esse e, se a Fifa mandou, mandado está. Dentro desta moldura, li que "mais policiais, menos delitos", o que é uma verdade sábia. Porém, também li que "a polícia é como espantalho, assusta ladrão como o boneco de pano assusta o corvo". Obrou em equívoco o autor da pretensa metáfora criada para enaltecer a segurança temporária e transversal gaúcha, pois os policiais não devem ser espantalhos inertes, pois os espantalhos inertes servem para o pouso seguro de corvos. E, vale advertir, o Diabo nunca dorme


Quadrilheiros

A polícia realizou operação para desarticular uma quadrilha que roubava veículos na Zona Norte de Porto Alegre. Foram roubados e furtados mais de 60 carros na região desde março último. Três dos bandidos foram presos, na manhã de ontem, nas imediações do Porto Seco. O bando agia nos bairros IAPI, Petrópolis, Floresta e Passo da Areia. Não é possível prever durante quanto tempo esses ladrões permanecerão presos. Parte deles estará livre antes da Copa.
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