SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

A VARA DO CIDADÃO ASSALTADO


O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 15 de Maio de 2014.


WANDERLEY SOARES


Os ladrões deveriam ser proibidos, pelo menos por um dia, de voltarem às ruas


Nas cidades copeiras, entre as quais Porto Alegre, os cidadãos deveriam anotar as providências que homenageiam turistas, na área da segurança pública, para que não faleçam depois da bola parar, pois a vida vai continuar e o Diabo não dorme. Em Salvador (BA), por exemplo, foi inaugurada a Vara do Torcedor e de Grandes Eventos. O espaço terá atuação no dia a dia da cidade, em especial durante a Copa. As ocorrências de menor potencial ofensivo serão julgadas rapidamente com previsão de penas de prestação de serviço, indenização ou proibição de voltar ao estádio no jogo seguinte. Sugiro, como um humilde marquês, que em Porto Alegre tal serviço seja copiado, em parte, com a instalação de forma definitiva da Vara do Cidadão Assaltado. Os autores deste tipo de delito deveriam ser sumariamente punidos com prestação de serviços e com a proibição de voltarem às ruas, pelo menos, no dia seguinte.


Conforto


Um detalhe confortador para os prefeitos gaúchos foi revelado pelo comando geral da Brigada Militar, terça-feira, sobre a estratégia de policiamento na Copa. Os municípios que têm menos de dez policiais não terão servidores removidos em função da Copa. Imaginem apenas um bairro da capital sendo protegido por nove PMs (policiais militares). É preciso considerar que, a cada dia, de nove, pelo menos quatro policiais estão de folga.


Assaltos de rotina


A Rua Sarmento Leite é uma das áreas centrais da Capital em que são repetidos os assaltos, especialmente contra estudantes da Ufrgs da Faculdade de Ciência da Saúde, entre 13h30min e 16h30min. Os ladrões encostam, um de cada lado, quando as pessoas param na faixa de segurança à espera do sinal, e arrancam bolsas, celulares, carteiras e outros valores. A cerca de uns 300 metros, em diagonal ao Instituto de Educação, tem uma viatura permanente da Brigada Militar. Mas os ladrões, ligeiros e atentos, nem tomam conhecimento disso.

Postar um comentário