SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

AS MALAS QUE PARARAM A CIDADE


ZERO HORA 28 de maio de 2014 | N° 17810


SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI



As malas abandonadas a esmo no coração de Porto Alegre já viraram tese. Ladrão se livrando de provas, acredita a Polícia Civil. Brincadeira de mau gosto, cogita a Brigada Militar. O certo é que nenhuma das forças policiais encontrou os autores da façanha – e já são três bagagens largadas nas ruas em uma semana.

Será que, ao invés de perda, não é algo planejado? Em conversa com dois oficiais graduados, um das Forças Armadas e outro da BM, dias atrás, eles cogitaram que alguém do aparato de segurança nacional possa ter planejado esses eventos para testar os mecanismos de defesa em relação a ameaças previsíveis durante a Copa. O curioso é que um não sabia que eu tinha falado com o outro, mas ambos fizeram a mesma observação. Sabe-se que, no mundo da contraespionagem, um não revela ao outro o que faz, por motivos óbvios.

Mais curioso ainda é que o Exército planeja para hoje, na capital gaúcha, uma simulação de atentado envolvendo uma mochila! O cenário criado pelos militares: “durante um dos jogos da Copa do Mundo 2014, cerca de duas horas antes da abertura dos portões de acesso ao Estádio Beira-Rio, é encontrada uma mochila abandonada. Após o acionamento dos órgãos de segurança, um dispositivo de dispersão radiológica é acionado remotamente e passa a liberar agente radioativo. Seguranças e curiosos são contaminados”.

O cenário é digno de filme de terror, mas tudo bem, desde que não tumultue a cidade. É necessário simular para prevenir. Eventos multinacionais gigantescos, como Copa do Mundo e Olimpíada, são propensos a atrair fanáticos e terroristas de todos os quilates. Haja vista o atentado na Maratona de Boston, em 2013.

O próprio Exército simulou há uma semana confronto com manifestantes que teriam invadido uma subestação energética da CEEE em Canoas. Os “ativistas” eram soldados, disfarçados de civis. Em 1978, durante a Copa da Argentina, os militares daquele país simularam o sequestro do presidente da Fifa. Só avisaram depois que era “cena de teatro”.

Daí a espalhar bagagens com suposto conteúdo explosivo durante o horário de pico, numa metrópole, vai um abismo. Será possível que os organismos de defesa e segurança não consigam realizar um treino sem parar uma Capital, num transtorno que pode até custar vidas pela falta de mobilidade no trânsito? Se foi isso mesmo, que Deus nos guarde dos guardiões.

Mas as malas que assombram Porto Alegre talvez sejam mesmo obra de larápios. Questionado a respeito, o general Manoel Pafiadache, coordenador de Defesa de Área do Comando Militar do Sul (CMS) – o mesmo que fará o ensaio da mochila nuclear hoje –, foi sintético:

– Jamais faríamos uma simulação que pare toda a cidade. Seria demais.

Encarregado de investigar o caso, o delegado Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia Civil, está convencido que ladrões são os artífices dessa encrenca:

– Nenhum policial ou militar deixaria malas com roupas de baixo e revistas, um detalhamento inexistente numa simulação de terrorismo.

Ontem mesmo chegaram três malas na DP, encontradas após serem desviadas de hotéis. Jardim tem analisado filmagens de videomonitoramento para tentar identificar quem deixou as bagagens que provocaram a paralisia do centro de Porto Alegre.
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