SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

AUMENTO DE MORTES VIOLENTAS NO BRASIL, 2002-2012

ZERO HORA 27/05/2014 | 23h56

Em uma década. Crescem as mortes em acidentes de trânsito, homicídios e suicídios
Assim como no país, taxa de mortes violentas aumentou no RS



Foto: Reprodução / Reprodução


Uma prévia do Mapa da Violência 2014 - Os Jovens do Brasil mostra que o número de mortes violentas — em acidentes de trânsito, homicídios e suicídios — cresceram no país e no Rio Grande do Sul. A análise, feita com base na divulgação de dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), compara dados da década, de 2002 a 2012, e de um ano para outro, de 2011 a 2012.

Em 2012, o país registrou 56.337 homicídios, a maior taxa anual no período analisado. Também há uma tendência de crescimento em número de vítimas fatais em acidentes de transporte. O ano de 2002 teve a taxa mais baixa, com 33.288 vítimas, enquanto 2012 teve o número mais alto desse tipo de morte: 46.051.

Para o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, as políticas para redução das mortes não tiveram o efeito esperado a longo prazo. "Resulta evidente, pelos dados até aqui arrolados, que nas três áreas analisadas (mortes por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios) os esforços até aqui dispendidos resultaram insuficientes", escreveu na prévia do relatório.

No Estado, o número de homicídios cresceu na década, de 1.906 vítimas, em 2002, para 2.363, em 2012. Confira abaixo a taxa de cada indicador na proporção a cada 100 mil habitantes.



* Zero Hora e Agência Brasil

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