SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

ESTUDANTES SÃO ASSALTADOS NA SAÍDA DE ESCOLA

DIÁRIO GAÚCHO 09/05/2014 | 10h02

Estudantes são assaltados na saída de escola na Zona Norte da Capital. Roubos a mão armada viraram rotina no entorno do Colégio Estadual Japão. Pais cobram mais ação da BM



Estudantes vivem rotinas de ataqueFoto: Mateus Bruxel / Agencia RBS


Carlos Ismael Moreira




A frase de uma professora para um aluno de seis anos, dita na quarta-feira pela manhã, na entrada do Colégio Estadual Japão, no Bairro Jardim Itu Sabará, na Zona Norte da Capital, resume a rotina de insegurança:

- Não fica mais aí pela rua que estão assaltando toda a gurizada.No dia anterior, oito estudantes da escola tiveram seus pertences levados por ladrões, por volta do meio-dia, quando retornavam para casa.

Na Rua Vinte e Quatro de Agosto, a 200m do colégio, situado no final da Rua Enrico Caruso, uma via sem saída, um grupo de cinco estudantes foi abordado por uma dupla em uma Saveiro branca. O carona desceu, apontou uma arma e recolheu bolsas,celulares e casacos das vítimas. Uma quadra à frente, outros três alunos também tiveram levadas suas mochilas com todo o material escolar.

Medo ronda pais e alunos

Este foi o último de uma sequência de ataques que tem apavorado pais, alunos e professores da escola no último mês. De acordo com a vice-diretora do turno da manhã, Sandra Curuja, na segunda-feira, dois jovens já haviam sido assaltados, o que contabiliza dez vítimas em dois dias.

- Os assaltantes apontam arma para as crianças e levam o que elas tiverem. Estamos com medo de que aconteça uma tragédia - diz Sandra.

O filho de 16 anos da projetista de modas Marilia de Carvalho Pasin, 37 anos, está entre os assaltados de terça. Na quarta, ela e a mãe de outro jovem, de 18 anos, que também foi vítima, reclamavam da insegurança para a direção, com os boletins de ocorrência em punho.

Comunidade quer presença da BM

Segundo Marília, é a segunda vez em 40 dias que o filho tem uma arma apontada para o rosto na saída da escola.

- Meu filho não quis vir à aula hoje (na quarta-feira), está apavorado. E a Brigada Militar não faz nada. Até o dia em que tiverem de avisar uma mãe que o filho está ensanguentado na rua - critica.

A vice-diretora disse que, quando a BM foi acionada após o assalto de terça-feira, os PMs levaram 50 minutos para chegar à escola.

- Temos a patrulha escolar, mas eles não têm feito rondas aqui na região - afirma. O colégio atende a cerca de mil alunos, da educação infantil ao ensino médio.

Patrulha escolar é atuante, diz BM

Subcomandante do 20º BPM, o major André Ribeiro diz que o batalhão conta com a Patrulha Escolar. São 12 PMs, divididos em três equipes, que trabalham das 7h às 23h e atendem a mais de 50 escolas. O roteiro das rondas é definido em reuniões mensais com as direções dos colégios. Mas não há como visitar todas as escolas todos os dias.

- Sempre que uma escola identifica uma situação de risco e liga para a Brigada, a guarnição desvia do plano de rotina para atender. Ocorre que muitas escolas não vão às reuniões, e algumas que comparecem não acionam esse sistema - argumenta o major.

Viatura parada é a bronca dos pais

Os assaltos aos alunos poderiam ser evitados se a Brigada cumprisse as patrulhas de rotina na área, dizem os pais. Marília reclama que, a 800m da escola, uma viatura fica parada em um posto de combustíveis, mas não evita a ação dos bandidos nas proximidades do colégio.

- Tinham que ficar circulando por aqui para dar segurança para os alunos. É um absurdo isso acontecer com uma viatura tão perto e eles não fazerem nada - reclama.

O major Ribeiro explica que a viatura faz parte do chamado programa de visibilidade, e realiza um trabalho de observação, barreiras e bloqueios. O oficial esclarece que cada bairro tem uma ou mais viaturas que atendem a região. Quando uma ocorrência é comunicada, o Ciosp aciona a patrulha mais próxima ou, no caso de colégios, a patrulha escolar. A viatura do ponto de visibilidade só é chamada caso não haja outra alternativa.

- Dentro das prioridades, ela é a última a ser despachada. Mas, é claro, o policial não fica omisso diante de situações flagrantes com que se depare - afirma.
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