SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

INCÊNDIOS EM ÔNIBUS JÁ CUSTARAM 14 MILHÕES DE REAIS

Levantamento mostra que, desde janeiro, 41 veículos foram incendiados

O GLOBO
Atualizado:5/05/14 - 9h44


Ônibus é incendiado durante protesto em Niterói Fábio Guimarães / Agência O Globo


RIO — Um levantamento feito pela Federação das Empresas de Transporte do Rio (Fetranspor) mostra que os 41 ônibus queimados desde janeiro, geralmente durante confrontos, provocaram prejuízos para as empresas de R$ 14,3 milhões. Isso sem considerar os 13 veículos depredados este ano, vandalismo que custou mais R$ 1 milhão às transportadoras. Os números já ultrapassaram os do ano passado, quando 31 ônibus foram incendiados ou depredados, gerando um prejuízo de R$ 4 milhões.

As estatísticas revelam ainda que, desde 2000, 501 veículos foram depredados e 487 incendiados em todo o estado, causando um prejuízo de cerca de R$ 118 milhões.

— Ao contrário do que muitos acreditam, os ônibus não possuem amparo financeiro do Estado e nem seguro, que é financeiramente inviável por conta dos altos custos. Toda vez que um ônibus é incendiado ou depredado, o prejuízo é do empresário e do setor — diz Paulo Fraga, diretor de marketing e comunicação da Fetranspor.

O temor dos empresários é que as incidências voltem a atingir índices alarmantes como no início da década de 2000. Em 2002, o pior ano, 95 ônibus foram incendiados no estado.

O estudo mostra ainda que houve uma queda nas ocorrências na última década. Enquanto em 2002 95 ônibus foram incendiados no estado, no ano passado foram cinco. O relatório não apresenta um mapeamento informando o local das ocorrências.

Segundo a Fetranspor, a violência atinge indistintamente os rodoviários, os passageiros e toda a sociedade. Além disso, provoca “sensação de insegurança e vulnerabilidade”.

— A gente teve casos em que profissional foi agredido por manifestantes. Ele passou por um processo de readaptação com o RH da empresa. Tem todo um trabalho psicológico. O motorista fica com os nervos abalados — disse Flávio Moura, inspetor da Aviação Três Amigos, na campanha da Fetranspor “Ônibus queimado não serve à população".

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