SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 17 de maio de 2014

MOBILIDADE PERIGO EM PORTO ALEGRE





ZERO HORA 17 de maio de 2014 | N° 17799

ROSSANA SILVA, ESPECIAL


É preciso ter estratégias ao tomar ônibus à noite


REGIÃO CENTRAL APRESENTA pontos onde não há nenhuma lâmpada e passageiros relatam insegurança ao aguardar por transporte coletivo



Pegar ônibus à noite em Porto Alegre pode ser um ato de coragem. A espera pela condução ocorre em ambientes sem nenhuma iluminação em diversos pontos. Muitas vezes isoladas ou escondidas sob árvores, as paradas se transformam em redutos de insegurança. Para contornar o problema, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pretende instalar novos pontos, mais seguros, na cidade.

Durante dois dias, a reportagem percorreu paradas de ônibus na região central e na zona sul da Capital e escutou relatos sobre insegurança e roubos. A situação tem levado muitos passageiros a formularem estratégias para garantir segurança.

Pelo medo de serem assaltados, há usuários que deixam de esperar o ônibus no ponto mais próximo e caminham até encontrar um local mais iluminado. Na peregrinação por uma parada segura, há quem prefira até mudar de ônibus, tomando linhas que fazem trajetos mais longos. Motoristas recebem também pedidos para desembarque fora dos pontos perigosos.

O medo aumenta quando é uma mulher em deslocamento. Passageiras da linha Icaraí anotaram o número do cobrador para evitar a espera na parada vazia e escura.

– Elas aguardam em um lugar mais iluminado e me ligam perguntando onde o ônibus está. Eu aviso e, só quando já estamos bem perto, elas vão até a parada – contou um cobrador da linha.

Além da má iluminação, a pequena circulação de pessoas na parada da Avenida Chuí aumentaria a sensação de insegurança.

A Secretaria da Segurança Pública, porém, não dispõe de estatísticas sobre furtos e roubos em paradas. Segundo a EPTC, existem em Porto Alegre 294 paradas seguras – segundo um critério adotado pelo órgão de pontos com iluminação protegida com grades e cobertura de aço pré-pintado, que oferece maior durabilidade, e bancos.

– Estamos concluindo uma licitação para ter um novo fornecedor do material e acelerar o volume de implantação das paradas seguras – afirma o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.

Até o final de junho, as paradas seguras devem ser instaladas na Avenida Juca Batista (em frente ao número 4.531), na Rua Francisco Talaia de Moura (em frente ao número 565), na Estrada Edgar Pires de Castro (em frente ao número 946) e ao longo de toda a Avenida Padre Cacique. Depois de concluída a licitação, o que deve ocorrer no final de julho, a EPTC estabelecerá um cronograma de instalação de novos pontos até dezembro.


Ponto que fica próximo ao número 3.330 da Avenida Ipiranga é apontado como um dos mais mal iluminados da via
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