SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

PESSOAS SE ARREPENDEM DE SAQUE DURANTE GREVE DA PM

REDE GLOBO, FANTÁSTICO Edição do dia 25/05/2014

Fantástico conversa com pessoas arrependidas de saque em PE. Durante dois dias, pessoas aproveitaram a greve da PM e agiram de forma violenta. Quase 300 eletrodomésticos e produtos eletrônicos foram devolvidos.




O Fantástico foi até a casa de algumas dessas pessoas arrependidas dos saques em Pernambuco. Afinal de contas? O que levou esse pessoal, da noite para o dia, a participar de um saque em massa?

“Eu estava passando, olhando no meio da multidão, aí a cafeteira estava na frente da loja e eu peguei. Mas eu não preciso disso não, porque eu tenho cafeteira, eu tenho geladeira, eu tenho tudo na minha casa”, conta uma dona de casa que preferiu não se identificar.

Uma dona de casa perdeu o sono, o apetite e tem tido crises de choro frequentes. Ela nunca imaginou que fosse capaz de cometer um crime por tão pouco.

Assim como ela, centenas de trabalhadores, sem antecedentes criminais, deram origem a cenas inimagináveis, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Durante dois dias, mulheres, homens, crianças e idosos aproveitaram a greve da Polícia Militar e agiram de forma violenta. Cenas de vandalismo, correria e pânico. Pessoas invadiam e saqueavam lojas e mercados.

Um pintor, que não quis se identificar, levou uma televisão para casa. “Na hora ali, todo mundo pegando ali, eu passei na hora eu disse: ‘Vou pegar um pra mim também’. Mas só que quando eu cheguei em casa veio o arrependimento”, lembra.

Fantástico: Ficou com vergonha da família?
Pintor: Com certeza.
Fantástico: Dos filhos?
Pintor: De todo mundo, dos amigos, todo mundo criticando, todo mundo: ‘pô, não tem precisão disso, não’. E, realmente não tem não.

Um garçom também se aproveitou da situação. “Eu sou pai de família, tenho três filhos. E chegar em casa com aquele negócio, estava dando mau exemplo para os meus filhos, né?”, contou.

Muitos que participaram do vandalismo era gente honesta, trabalhadora e não tinha passagem pela polícia, como um aposentado de 68 anos. Senhor José Salvino vive com a mulher e cinco filhos em uma casa simples, onde não falta nada. Mesmo assim, aproveitou os saques para pegar um ventilador e um exaustor de ar para cozinha.

Fantástico: O senhor consegue viver dignamente com o seu trabalho, o seu salário?
José: Com o meu salário, graças a Deus, até aqui ninguém morreu de fome. Não era nem pra eu ter pegado isso.
Fantástico: Não precisava?
José: Eu não estou dizendo à senhora? Foi um catuco, assim: ‘Vai, vai. vai’.
Fantástico: Uma tentação? Um impulso?
José: Uma tentação, mas depois eu fiquei nervoso.

O que motivou esses atos?

“Quando é que acontece isso? Por exemplo, quando nós temos a garantia do anonimato. A gente pode fazer uma coisa que nunca vai ser descoberta, aí realmente tem que ter uma regra moral muito forte pra que ele não faça. Se a pessoa não tiver uma formação ética e moral muito grande, se ela puder contar com o anonimato, ela vai infringir a lei de alguma forma. Outra, importante, é agir em multidão, porque isso tira a responsabilidade, ninguém é responsável por nada, foi uma manada, foi um bando que agiu”, explica o psiquiatra forense Miguel Chalub.

Fantástico: Você está arrependido de verdade?
Garçom: De verdade mesmo.
Fantástico: Não foi só o medo da polícia?
Garçom: Medo não, arrependido mesmo.

Em 35 anos de profissão, o delegado de Abreu e Lima, nunca tinha visto nada parecido.

“Houve participação grande de pessoas de bem, idosos, mulheres, crianças, pessoas até com uma renda familiar considerável”, conta o delegado Alberes Félix.

Depois da onda de saques, outro gesto inesperado surgiu envolvendo os mesmos personagens. A mesma população que roubou, saqueou e destruiu foi capaz de se arrepender e de praticar um gesto nobre.

Quase 300 eletrodomésticos e produtos eletrônicos foram devolvidos. Grande parte está danificada, amassada ou faltando peças. Na delegacia já não cabia mais nada. As salas ficaram abarrotadas com eletrodomésticos devolvidos ou que foram abandonados nas ruas.

Dona Terbita, de 71 anos, fez questão de devolver a cafeteira e o telefone que o neto pegou num mercado: “Nada, nada, nada sem ser meu eu não quero. Tudo aqui é meu, olha. Tudo comprado com o meu esforço”.

As pessoas que foram espontaneamente até a delegacia e devolveram os produtos roubados, escaparam da autuação em flagrante. Não foram presas. Mas isso não quer dizer que não haverá punição.

“Eu entendo que se tratou de roubo cuja pena é de quatro a dez anos. Também há circunstâncias que qualificam esse roubo, como o fato dele ter sido praticado por muitas pessoas. Quem estava defendendo seu patrimônio, fossem os proprietários e os empregados que ficaram trancados lá dentro, se sentiram especialmente ameaçados” argumenta Elizabeth Süssekind, professora de criminalística da UniRio.

“Errar é humano, viver no erro é burrice. Se eu errei, eu estou aqui hoje falando para todo mundo que se arrependa, minha gente, e venha entregar suas coisas”, pede a dona de casa que participou dos saques.
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