SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

POA SERÁ VIGIADA POR MAIS DE 2 MIL CÂMERAS

ZERO HORA 28/05/2014 | 18h46

por Lara Ely


Força máxima. Porto Alegre será monitorada por mais de 2 mil câmeras de vigilância. Doações do Ministério da Justiça e parcerias com órgãos públicos incrementam segurança na Capital


Segundo o coordenador-Geral da Defesa Civil, Ernesto Teixeira, a cidade está preparada para lidar com catástrofes
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA / Divulgação


A partir da Copa do Mundo, Porto Alegre terá mais de 2 mil câmeras de vigilância à disposição do Centro Integrado de Comando e Controle. É que além da doação de 40 câmeras pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça – SESGE à Capital, parcerias estão sendo firmadas com entidades e órgãos públicos para aprimorar o monitoramento na cidade - legado que ficará para depois da Copa.

Além disso, pelo menos 5,3 mil agentes atuarão na força-tarefa de segurança em Porto Alegre durante o mundial. Referente a servidores da Polícia Federal, Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Empresa Pública de Transporte e Circulação, Instituto Geral de Perícias, Centro Integrado de Comando e Controle e Polícia Rodoviária Federal, o número pode dobrar.

De acordo com o diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, coronel Antônio Scussel, mais reforços serão recebidos até os dias do evento. Segundo ele, os dados fornecidos até o momento representam o efetivo que atuará exclusivamente nas ocorrências ligadas à Copa. No caso da BM, por exemplo, esse quadro dobra com os reforços do Interior.

— Ainda têm eventos que estão sendo comunicados às instituições. Mas na Brigada Militar, entre os agentes que atuarão na Copa e o serviço convencional da cidade, o número passa para quase 5 mil agentes — afirma.

As 40 câmeras a mais para monitoramento das áreas onde as seleções se deslocarão, ficarão hospedadas e realizarão treinos estão sendo instaladas e serão monitoradas a partir do CICC.

Áreas como o entorno do estádio Beira Rio, a orla do Guaíba, parques, praças e a prefeitura terão patrulhamento reforçado pela Guarda Municipal. Segundo o secretário municipal de segurança José Amaro Azevedo de Freitas, 13 guarnições com cerca de três agentes por viatura farão a segurança durante 24 horas nessas regiões. No Paço Municipal, 30 agentes do Grupamento Especial Motorizado ficarão de prontidão em manifestações populares. O grupo apresentou novos uniformes na tarde desta quarta-feira.

Tesourinha será hospital de campanha

Localizado em área estratégica da Capital, o Ginásio Tesourinha será transformado em uma espécie de "hospital de campanha" durante a Copa do Mundo, com capacidade para receber até 100 pessoas com danos físicos, em caso de catástrofe. A estrutura mobiliza esforços de órgãos como Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), secretarias municipais de Saúde, Direitos Humanos e Esporte, além do Departamento Médico Legal (DML). A Defesa Civil está em alerta também para o caso de enchentes.

— Se a chuva for acima da capacidade da cidade poderemos ter problemas. Faremos o possível para poder melhorar a mobilidade e dar suporte aos atingidos — diz Ernesto Teixeira, secretário do Gabinete da Defesa Civil, ex-diretor do Dep, ao lembrar que nos meses de junho e julho é comum a ocorrência de temporais.

Outro serviço que será prestado pelo Centro Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic), anunciado pelo Coronel Airton Costa em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira, é que o boletim com previsão do tempo será emitido em três idiomas durante dias de jogos. Haverá também boletins sobre o clima nos lugares onde as seleções estarão instaladas.

MAPA GERAL DAS FORÇAS

Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) — 270
Brigada Militar — 2346
Polícia Civil — 700
Corpo de Bombeiros — 200
Instituto-Geral de Perícias — 50
Polícia Federal — 575
Polícia Rodoviária Federal — 300
Guarda Municipal — 212
EPTC — 650

Total — 5.303
Fonte: Secretaria Estadual de Segurança
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