SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

POLICIAMENTO E ORAÇÕES



O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 16 de Maio de 2014.


WANDERLEY SOARES



Caminho para o Beira-Rio, o Centro Histórico tem muitas incógnitas, a começar pelo policiamento



A bola está quase rolando e, por isso, aponto aqui dois detalhes sobre o Viaduto Otávio Rocha, a mais bela das obras de arte de Porto Alegre, que é um dos caminhos para o Beira-Rio. Como neste local não há vigilância de brigadianos e, muito menos, da oculta Guarda Municipal, na quarta-feira, como de há muito vem ocorrendo, um grupo de ciclistas irresponsáveis praticaram ali, às 21h30min, o inocente "montain bike", descendo as escadarias em alta velocidade pondo em risco os pedestres, inclusive crianças e pessoas idosas moradores da área que obrigatoriamente por ali transitam. Para completar, ontem, ao anoitecer, ao desabar uma chuvarada, voltaram a aparecer, com força, as "cascatinhas do Fortunati" em que foram transformadas as quatro escadarias do viaduto. Ocorre que as vias de escoamento das águas foram cuidadosamente cimentadas pela atual administração da Capital que não teve competência para soluções alternativas. Durante a Copa está anunciado policiamento no Centro Histórico, mas a solução para as cascatinhas serão as orações para que o outono-inverno não seja chuvoso.


Tráfico


A Brigada Militar apreendeu ontem mais de 2 quilos de cocaína durante operação na Vila Cruzeiro, Zona Sul da Capital. Foram feitas cinco prisões e apreensão de armas. Na Vila Maria da Conceição, agentes do Denarc (Departamento de Narcóticos da Polícia Civil) localizaram um local onde era picada e embalada maconha. De acordo com o delegado Cleomar Marangoni, em 30 dias, esta é a segunda vez que cumprem mandado de busca e apreensão no mesmo local, conhecido como "Mocó". O dono do material apreendido, se apresentou espontaneamente no Denarc momentos depois da operação. Outra ação do Denarc aconteceu na avenida Farrapos, no bairro Floresta, onde um casal de traficantes foi preso em um bar. Os traficantes estão mais vivos do que nunca e, durante a Copa, pretendem faturar em dólares.


Debandada


Em pleno clima de Copa, na Brigada Militar um coronel, 26 sargentos e dois soldados alcançaram a aposentadoria. Deverão trabalhar na iniciativa privada, pois tem competência e treinamento para isso.


Decisões do Piratini


Deu no Diário Oficial do Estado: O major Vitamar Dutra dos Santos sai do gabinete do Comandante-Geral da Brigada e vai para a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos onde irá perceber uma gratificação de representação de 75%; publicadas as agregações dos majores Carlos Roberto Guimarães Rodrigues e Edi Hur Toral Vieira e do tenente Luis Fernando da Silva Marques, que foram colocados a disposição do Tribunal de Justiça;
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