SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

POR MEDO DA VIOLÊNCIA, ESCOLA FECHA

DIÁRIO GAÚCHO 22/05/2014 | 08h31

Por medo da violência, escola passa quatro dias fechada. Escola Mariz e Barros, no Bairro Mario Quintana, suspendeu atividades entre sexta e quinta-feira. Estopim foi uma professora ter tido o carro roubado



Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros sofre com insegurançaFoto: Carlos Ismael / Carlos ismael

Carlos Ismael Moreira



Quatro dias sem aula. Esse é o resultado do clima de insegurança que ronda a Escola Estadual de Ensino Médio Mariz e Barros, no Bairro Mario Quintana, Zona Norte da Capital. O colégio, com 1.470 estudantes dos ensinos fundamental e médio, suspendeu atividades entre sexta-feira e quarta-feira. O estopim da paralização foi o assalto a uma professora, quinta-feira da semana passada à noite.

Por volta das 19h, ela estacionou o carro na frente do portão de entrada, na Avenida Delegado Ely Correa Prado, desceu para abrir o cadeado e foi rendida por dois homens armados, que levaram o veículo. No dia seguinte, a escola suspendeu as aulas e fez uma reunião com pais e professores, para debater a falta de segurança.

Na segunda-feira, houve novo encontro, desta vez com representantes da Brigada e da 1ª Coordenadoria Regional (1ª Cre) da Secretaria Estadual de Educação. Na terça, uma comissão de pais, alunos e professores esteve na sede da 1ª Cre para discutir mais o problema.

Entre as principais reivindicações, está a instalação de um portão eletrônico. Atualmente, é preciso parar em frente à escola e abrir dois cadeados para entrar. Conforme os professores, é nesse momento que ocorrem os ataques, como o assalto da quinta. A resposta da secretaria não agradou.

- Eles disseram que o Estado não tem recursos e nos mandaram buscar patrocínio na iniciativa privada. É uma vergonha - declarou um professor, que pediu para não ser identificado.

A coordenadora da 1ª Cre, Rozane Dalsasso, explica:

- Não orientamos a buscar patrocínio. O que dissemos foi que algumas escolas buscaram apoio e conseguiram. As escola alegam que a verba é insuficiente, mas isso tem que ser orçado e planejado. Orientamos que a escola envie um ofício, para que o Estado avalie a possibilidade de providenciar o equipamento ainda este ano.

Em reunião na tarde de quarta, diante da promessa de que o serviço de vigilância patrimonial, suspenso desde fevereiro, será retomado nesta quinta-feira, os professores decidiram retornar às aulas. O sistema interno de câmeras, que estava fora de funcionamento, foi restaurado ontem.

Sequência de assaltos no entorno

O roubo do veículo da professora seria o ápice de uma sequência de assaltos no entorno da escola. Pais e professores reclamam da falta de policiamento.

- A Patrulha Escolar até passa por aqui, mas poucas vezes. É claro que os bandidos agem quando eles não estão. O melhor seria um PM residente - comenta o presidente do Circulo de Pais e Mestres, Marco Aurélio Martins.

Subcomandante do 20º BPM, o major André Ribeiro argumenta que o assalto de quinta foi o primeiro registrado na escola desde de maio de 2013.

- No entorno, sim, temos conhecimento de outras ocorrências e feito ações para coibir os delitos, em especial o furto de veículos. Mas o número de casos não é nada que fuja da média dos bairros mais modestos da Capital - argumenta.

Para ter um PM residente, de acordo com o major, cabe à escola encontrar um brigadiano interessado em morar no local e encaminhar a solicitação via Secretaria da Educação. A 1º Cre alega que também não tinha conhecimento do surto de violência na região, mas garante que vai tomar providências.

- Não tínhamos nenhuma solicitação dessa escola. Vamos acionar o Comitê de Prevenção à Violência nas Escolas (Copreve) para solicitar à BM que intensifique o policiamento - afirma Rozane.

Vandalismo preocupa

Logo na entrada da Mariz e Barros, a quantidade de vidros quebrados na porta escancara outro problema: o vandalismo. Desde 28 de fevereiro, o colégio estava sem vigilante patrimonial porque o contrato com a empresa terceirizada terminou.

- Fui pega de surpresa. Cheguei para trabalhar e não tinha mais vigilante. Não fomos avisados - afirma a diretora da escola, Sandra Regina Aguiar.

A 1ª Cre diz que a responsabilidade é da escola, que não encaminhou a documentação necessária. De acordo com Rozane, foram feitos "inúmeros contatos com a escola" solicitando os papéis, que só foram encaminhados em março:

- O processo de licitação leva cerca de dois meses. A diretora alegou que não sabia dos procedimentos. Mas na reunião da terça-feira, informamos o contrato com a empresa vencedora foi firmado e eles garantiram que amanhã (hoje), às 19h, um vigilante irá se apresentar na escola.

Cercados pela criminalidade

No coração da Vila Safira, a Mariz e Barros precisa conviver com a tensão entre pelos menos três gangues rivais que disputam território no bairro.

- Tem até consumo de drogas dentro do colégio. É um absurdo. Os professores estão trabalhando com medo - lamenta o coordenador de uma empresa de vendas, Adão Mesquita Correa, 44 anos, pai de dois alunos, de sete e 14 anos.

Segundo os professores, muitas rixas iniciadas do lado de fora acabam invadindo o ambiente da escola.

- Temos briga todo dia. Esses dias, tivemos uma (briga) entre três alunas e chamamos as mães aqui. Quando chegaram, elas quase se atracaram uma na outra. Olha o exemplo que essas meninas têm. É muito complicado - relata a diretora.
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