SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 24 de junho de 2014

NOSSA ÍNDOLE NA COPA


ZERO HORA 24 de junho de 2014 | N° 17839

ARTIGOS

POR VÍTOR STEPANSKY*



A cena é filmada para o mundo inteiro. O narrador entusiasmado exclama: “Essa o torcedor vai levar para casa”. Como levar para casa? Isto não é roubo?

Talvez o sonho desse cidadão seja ser deputado, político. Não para ajudar o Brasil a melhorar, mas para meter a mão onde tiver a chance.

A justificativa para pequenos delitos é sempre a mesma: “Ah, é só uma bola”. Estou parado em fila dupla mas... “é só um minutinho”. Não tenho 60 anos, “mas entro na fila dos idosos”. Comprei ingresso num lugar e mudo para outro duas vezes mais caro “porque está vazio”.

Chamam pequenos delitos de “malandragem”, “lei de Gerson” etc., mas são coisas que espelham a índole do povo brasileiro.

Esta é nossa realidade, de país sem educação em que o “povo” vai levando aqui e acolá sua vidinha de malandragem. Em compensação o poder de Brasília junto com a “elite branca”, como gostam de dizer, saqueando os cofres públicos nas nossas barbas. E a “classe média”, odiada pela socióloga Marilena Chauí, sustentando tudo isto.

Mais ainda: a Fifa, por incrível que pareça, é considerada entidade beneficente sem fins lucrativos, tal qual as igrejas. Segundo dados oficiosos, com o lucro da Copa no Brasil, a Fifa terá US$ 1 bilhão em caixa. Vida que segue.

*Ex-comandante da antiga VarigVÍTOR STEPANSKY
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