SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 10 de junho de 2014

SEGURANÇA PADRÃO FIFA OU PARA GRINGO VER


JORNAL DO COMÉRCIO 10/06/2014


Leci Maria Soriano Bobsin Corrêa



Imagino que os estrangeiros que chegaram a Porto Alegre nesses últimos dias e se depararam com um forte sistema de segurança, por certo, terão dificuldade para entender a música do compositor João Bosco De frente pro crime na qual ele entoa em seus versos outra realidade sobre as ruas “seguras”, dizendo mais ou menos assim: [...] tá lá o corpo estendido no chão/em vez de rosto uma foto de um gol/em vez de reza uma praga de alguém/e um silêncio servindo de amém [...].

Mal sabem nossos visitantes que a letra não se trata de uma fantasia ou licença poética, mas sim, da dura realidade do sistema de segurança, portanto, a letra é verdadeira e o que é falso é o cenário montado: aqui se vive insegurança e medo todo santo dia.

Ocorre que, nestes casos, para dar credibilidade à fantasia, os atores também devem contextualizar seus textos ao cenário e aí a mentira acaba. Por honestidade – princípio que ainda é cultivado pelos gaúchos - uma breve conversa de qualquer porto-alegrense com um turista desavisado, será o suficiente para fazer nossos convidados reavaliarem suas incursões pelas terras de Cabral. Confesso que ao ver tanto policiamento nas ruas de Porto Alegre fui até dominada por uma onda saudosista e recordei-me da época em que se caminhava despreocupadamente à noite pelas ruas, sob a proteção dos famosos “Pedro e Paulo” que, pouco a pouco, foram sendo extintos pelos governantes.

Mas como sei que há um ditado popular que diz que “tudo que é bom dura pouco”, retomo com pesar os versos finais da música que iniciei este artigo: [...] sem pressa foi cada um pro seu lado/pensando numa mulher ou no time/olhei o corpo no chão e fechei/minha janela de frente pro crime [...].

E assim, tão rápida como veio, a nossa segurança padrão FIFA também partirá sem deixar legado, exceto a constatação de que um dia revivemos a segurança de outrora em função de alguns jogos de futebol.

Professora e administradora
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