SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

UMA TRISTE HISTÓRIA

O SUL Porto Alegre, Quinta-feira, 26 de Junho de 2014.


WANDERLEY SOARES


Há vocações que levam pessoas a traumas irreversíveis



Carregar malas, como qualquer outro trabalho, é uma função da maior dignidade quando exercida por profissionais que tem nisto a sua atividade precípua. No entanto, sem raridade, são notáveis os carregadores de malas que têm em suas salas medalhas e diplomas recebidos em academias e que se submetem a tal esforço para agradar figurões tendo como recompensa, especialmente na função pública, CCs, FGs e, de lambuja, circularem em corredores palacianos ou mesmo aparecerem em algumas imagens da mídia as quais mostram, orgulhosos, para a parentela ou para o crédulo vizindário. Há políticos que, mesmo sem apreciar os lambe-botas ou baba-ovos, não têm como deles fugir, pois tais tipos grudam como carrapatos. Sigam-me.


Tratado


Na área da segurança pública sempre há os que buscam escapar da incômoda tarefa de caçar bandidos e seguem a carreira de carregador de malas. Não sou contra, pois para isso é necessária vocação invencível. Lembro de um tipo desses que tinha o apelido de Gardenal graças à sua virtude de acalmar as crises nervosas de todos os seus chefes. Trabalhava lá pela aprazível Serra Gaúcha e, por circunstâncias que não pôde enfrentar, foi transferido para a Capital como chefete de um setor burocrático. Desde então, entrou em crise existencial, pois não tinha malas para carregar nem botas para lamber. Durante esta euforia da Copa, quando não faltam tipos como Gardenal, me veio à memória esta triste e verdadeira história que poderá um dia ser inserida em algum tratado de psicologia sobre o qual não exigirei crédito.


Tornozeleira


A Brigada Militar de Sapiranga vem apertando o cerco à bandidagem. Ontem, o 32 Batalhão de Polícia Militar prendeu dois foragidos do sistema prisional. A primeira prisão ocorreu no bairro Amaral Ribeiro. Jossemaico Pedroso da Silva, 24 anos, com antecedentes por roubo, ameaça, lesão corporal e furto foi capturado. Ele estava foragido do Instituto Penal de São Leopoldo desde maio último. Já no bairro São Luiz, a Brigada prendeu Otoniel Rodrigues Machado, 32 anos, com antecedentes por tráfico de entorpecentes, desobediência, lesão corporal e receptação. Machado havia cortado a sua tornozeleira eletrônica, artefato que controla os apenados do regime semiaberto. O homem estava foragido desde maio deste ano.


Ensaio


Começou ontem o processo de transferência de apenados do Presídio Central de Porto Alegre para a Penitenciária de Montenegro. Quinhentos presos serão transferidos gradualmente até o fim de julho. Segundo o último levantamento da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), o Central abriga 4.409 almas. A capacidade é para pouco mais de 2 mil detentos. Assim, pois, o movimento de 500 apenados é mero ensaio de uma peça sem data para ser encenada.


Fórum


Um homem foi executado a tiros, ontem, em frente ao Fórum de Canoas. Maiquel Fleck de Oliveira, que cometera um homicídio no bairro Rio Branco em 2012, foi baleado ao chegar para uma audiência. Quatro homens foram presos após o crime. Segundo testemunhas, três deles atiraram e um esperou o trio dentro de um carro.
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