SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 21 de junho de 2014

VAGA NO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO

O SUL Porto Alegre, Sábado, 21 de Junho de 2014.


WANDERLEY SOARES


A conquista do espaço corresponde à elevação de coronel para juiz


Hoje, na despedida do outono para a entrada no inverno, o coronel juiz João Vanderlan Rodrigues Vieira, integrante do TJME (Tribunal de Justiça Militar do Estado), que é o Tribunal da Brigada, comemora 70 anos de idade e alcança a aposentadoria compulsória. Ao enviar, de minha torre, meu abraço ao ilustre magistrado que chega ao jubilado, lembro que a vaga que ele deixa naquela Corte atiça a efervescência na política interna da corporação. Afinal, potencialmente, todos os coronéis da ativa são candidatos naturais a ocupar o espaço que se abre. No entanto, os que despontam há alguns meses como prováveis favoritos do Piratini são os coronéis Fábio Duarte Fernandes, comandante-geral da Brigada Militar, e Oscar Luís Moiano, chefe da Casa Militar, que tem status de secretário de Estado, ambos fiéis a ideologia petista. O certo é que o governador Tarso Genro já tomou a decisão "in petto"


Promoções na Brigada


O desembargador Rui Portanova, relator da ADI (ação direita de inconstitucionalidade) que resultou pelo julgamento do Tribunal de Justiça do RS na declaração de inconstitucionalidade de disposições do sistema de promoções da Brigada Militar, ao finalizar sua análise sobre o caso, escreveu: "Enfim, estamos diante de uma gama de irregularidades, de ilegalidade e imperfeições que contaminam o certame promocional"


Candidato


Em convenção realizada pelo PSB, o tenente-coronel Ordeli Savedra Gomes confirmou a sua candidatura à deputado estadual o que constou de mensagem enviada para amigos mais próximos


Assédio


Pelo menos um caso de assédio moral está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil


Turistas


Desde o início da Copa, foram registradas 12 ocorrências policiais envolvendo 14 turistas em Porto Alegre. Na média de quase dois casos por dia. As vítimas foram cinco australianos, dois colombianos, dois israelenses, dois argentinos, um uruguaio, um francês e um chileno


Tiroteio


Dois homens foram presos após assalto à rodoviária de Cruz Alta na noite de quinta-feira. Eles chegaram ao local pouco antes das 22h. A dupla rendeu um funcionário e levou quase R$ 700 do caixa. Os bandidos fugiram de moto, mas a Brigada foi chamada e houve perseguição e troca de tiros. Um dos assaltantes ficou ferido


Quadrilha


Foi desarticulada uma quadrilha que assaltava empresários em Canoas, na Grande Porto Alegre. O bando também roubava e clonava veículos das vítimas, principalmente no Centro do município. Entre os cinco presos, um deles, com 36 anos de idade, tem mais de 40 anos de condenação por latrocínio, tráfico, roubos, porte ilegal de armas, entre outros crimes, segundo o delegado Fernando Soares


Decisões do Piratini


Deu no Diário Oficial do Estado: "O capitão Tiago Marques Soares foi colocado à disposição da Casa Militar; o capitão Douglas Pohlmann Velasquez foi prorrogado na Presidência da República; o tenente-coronel Andre Luis Moreira Felicio, o major Marcos Aurélio Maussolff Souza, o capitão Vaine Jorge da Silva Junior, três tenentes, 25 sargentos e seis soldados foram prorrogados na PGE".
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