SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

FIM DA COPA, VOLTA DA INSEGURANÇA

(Diego Vara/Agencia RBS)

ZERO HORA 10/07/2014 | 05h05


Com o fim da Copa, sensação de insegurança volta nas ruas de Porto Alegre. Durante o Mundial, no percurso do levantamento feito por ZH, foram vistos 95 brigadianos entre os turnos da tarde e da noite. Nos mesmos locais depois da Copa, havia 31 policiais


por Carlos Ismael Moreira e Eduardo Nunes



A já esperada redução do efetivo da Brigada Militar com o fim dos jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre deixou frequentadores da área central da cidade com saudade da sensação de segurança que era proporcionada pelo reforço no policiamento ostensivo.

Teste feito por ZH durante o Mundial e depois de concluída a fase de jogos na Capital constatou a redução do efetivo nas ruas. No percurso do levantamento, foram vistos 95 brigadianos, entre os turnos da tarde e da noite. Nos mesmos locais depois da Copa, havia 31 policiais.


Entenda os critérios

ZH verificou a estrutura da segurança durante a realização dos jogos e depois da última partida. O teste foi feito em 24 a 26 de junho e depois, nos mesmos locais, nos dias 7 e 8 de julho.

Parte do efetivo que engrossou o policiamento na Capital para o Mundial, cerca de mil policias militares, retornou para o Interior e levou junto o evidente reforço na segurança. Apesar de outros 600 PMs permanecerem em Porto Alegre até o encerramento da disputa, o número de brigadianos nas ruas já diminuiu ao patamar anterior, que é de defasagem. Frequentador do Parque Marinha do Brasil, o gerente de vendas Guilherme Petry diz que a sensação de insegurança retornou ao bairro com o fim dos jogos e a saída dos PMs da rua:

– Aqui no Menino Deus se via (no período de Copa) brigadianos quase em cada esquina. Mas na Zona Norte, onde moram meus pais, não havia polícia. Era segurança só para a Fifa.

Na Cidade Baixa, um dos pontos de maior circulação de pessoas durante os jogos do Mundial em Porto Alegre, há diferentes opiniões sobre a percepção de segurança. Enquanto alguns lojistas dizem que o bairro costuma contar com a presença de policiais, há frequentadores que pensam diferente, como o vendedor Roberto Mastrangelo Coelho, que diz se sentir inseguro com a redução do policiamento. Para ele, além de mais policiais, faz falta um aumento do controle por câmeras em áreas de grande circulação.

Comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes reconhece o déficit nos quadros da corporação, mas ressalta que a realização da Copa é uma situação atípica:

– Temos uma defasagem de recursos humanos, mas, durante a Copa, recebemos 300 mil turistas, o que justificou trazer o efetivo do Interior. Agora, nosso desafio será manter o nível de segurança percebido pela população.

BM vai chamar 2 mil concursados em 2015

A Brigada não divulga o número do efetivo normal da Capital. Alega que a informação é estratégica. Números do ano passado, contudo, apontavam um efetivo previsto de 4.606 brigadianos, enquanto o existente era de 2.860. Para a Copa, foram remanejados cerca de 1,6 mil PMs de todas as regiões do Estado. O reforço fez o volume do policiamento ostensivo chegar próximo do que a corporação considera como ideal. A maior parte (cerca de mil) já retornou para as cidades de origem.

Segundo o coronel Fernandes, depois do término do Mundial, a BM analisará os dados de ocorrências para avaliar o que poderá ser mantido do esquema especial. Além de mecanismos tecnológicos, como câmeras e o uso de aeronaves, o retorno de parte do reforço do Interior para integrar em definitivo os quadros da Capital não está descartado. Também está em andamento concurso para o ingresso de 2 mil servidores na BM. Em razão do período eleitoral, os aprovados serão chamados a partir de 2015.

http://infogr.am/o-efetivo-5469103?src=web

BM NO RS
EFETIVO PREVISTO - EXISTENTE
ANO 2013 - 35.811 - 23.596
ANO 2014 - 36.637 - 22.450

BM EM POA - 2013
EFETIVO PREVISTO -   4.606
EFETIVO EXISTENTE - 2.860


PM CEDIDOS 

MINISTÉRIO PÚBLICO
2013 - 38
2014 - 40

TRIBUNAL DE CONTAS
2013 - 26
2014 - 24

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
2013 - 18
2014 - 21

PRESÍDIOS
2013 - 534
2014 - 507




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