SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

HOMICÍDIOS CRESCEM, MAS RS MELHORA NO RANKING NACIONAL


ZERO HORA 03 de julho de 2014 | N° 17848


HOMICÍDIOS. Mortes crescem, mas Estado melhora em ranking nacional




A cada dia, 154 mortes. Essa foi a média de assassinatos registrada no Brasil em 2012. Ao todo, 56.337 pessoas foram vítimas de homicídio naquele ano – 7% a mais do que em 2011. Os dados são do estudo Mapa da Violência, que aponta alta de 13,4% nesses crimes em 2012 comparados com os números de 2002.

Nesse período, houve crescimento dos homicídios em 20 dos 26 Estados mais o Distrito Federal. Os únicos com redução na taxa foram Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Rio Grande do Sul, foram computados 2.363 homicídios em 2012, de acordo com o Mapa da Violência. O número é 24% maior do que o registrados em 2002 e 14,9% superior ao acumulado em 2011.

A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes no Estado passou de 18,3 em 2002 para 21,9 em 2012 – alta de 19,8%. Apesar disso, o RS saiu do décimo para o quarto menor índice entre as 26 unidades federativas e o Distrito Federal.

No Brasil, as principais vítimas de homicídio foram jovens do sexo masculino e negros. O país teve 30.072 pessoas com idade entre 15 e 29 anos assassinadas – 53,4% do total. Desses, 91,6% eram homens. Os homicídios também vitimaram majoritariamente negros: foram 41.127 mortos em 2012, e 14.928 brancos.

De 2002 a 2012, o relatório aponta que o número de assassinatos de brancos diminuiu de quase 20 mil para 15 mil. Em contrapartida, o de vítimas negras subiu de quase 30 mil para mais de 41 mil no período.

Ao todo, houve 556 mil vítimas de homicídio no país entre 2002 e 2012, estatística que, segundo o estudo, “excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo”.

Comparando estatísticas registradas entre 2008 e 2012 em cem países, a pesquisa apontou que o Brasil é o sétimo com a maior taxa de homicídios.
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