SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

TODA PORRADA É INTENCIONAL

O SUL Porto Alegre, Domingo, 06 de Julho de 2014.

 
WANDERLEY SOARES

A hipocrisia vale para não criar um bolo maior


Apenas para não ficar sapateiro ou de fora das histórias da dona Fifa, tenho observado há algum tempo, aqui do alto da minha torre, como um humilde marquês, desde muito antes da Copa que analistas de jogos de futebol, coleguinhas ou não, costumam de forma recorrente (recorrente, como interessante, são do linguajar futebolístico) apontar que fulano atingiu cicrano, que foi conduzido a um hospital próximo, mas sem intenção de sequer tocá-lo e, sim, o ataque foi acidental. Pois eu lhes digo que, resguardadas as quase inexistentes exceções, toda a porrada é intencional, com ou sem motivação. As variantes estão nas consequências. O autor do delito queria quebrar e não quebrou ou, na proporção inversa, quebrou, mas só queria dar um corretivo. Repito: toda a porrada é intencional, assim é a vida, assim é o futebol. De resto, a hipocrisia vale para não criar um bolo maior


Homicídios (1)


Seis pessoas foram assassinadas entre as 21h de sexta-feira às 3h de ontem. A média é de uma morte a cada 60 minutos. Dois casos ocorreram em Alvorada. Em um deles, um adolescente foi morto após ter a casa invadida no bairro. Duas outras pessoas ficaram feridas. Em Pelotas, dois jovens foram assassinados no bairro Fragata. Uma das vítimas tinha antecedentes por tráfico de drogas. As outras ocorrências foram em Viamão e Caxias do Sul. No final da madrugada, o sétimo homicídio foi cometido em Parobé, no Vale do Paranhana.


Homicídios (2)


A Polícia Civil e a Brigada Militar de Garibaldi, na Serra, procuram um homem suspeito de matar duas mulheres na madrugada de ontem. Os assassinatos aconteceram dentro de uma residência na rua Café Filho, no bairro Bela Vista II. O criminoso teria forçado a entrada na casa e depois matado a golpes de faca Justina Brandão, 51 anos, e a filha dela, Márcia Brandão, 34. O crime teria motivação passional.


Decisões do Piratini


Deu no Diário Oficial do Estado: O 3 Sargento Marcos Andre Teixeira da Rosa foi prorrogado à disposição do Ministério da Justiça para atuar junto ao Depen (Departamento Penitenciário); o tenente coronel Luiz Olavo Vinicius Lara, o sargento Carlos Renato Rizza Gonçalves e o soldado Marcos Mariano Naimayer foram prorrogados no Tribunal de Contas do Estado; o tenente Angelo Augusto Schenato, o sargento Rodrigo Schuett de Souza e o soldado Anézio Ribeiro Filho foram colocados a disposição do Ministério Público; o agente penitenciário Luis Alberto Godinho foi colocado a disposição do Gabinete do Governador, mais precisamente na Ouvidoria Geral do Estado; publicadas algumas centenas de promoções de professores e servidores de escolas; o tenente coronel Adriano Klafke dos Santos colocado à disposição da prefeitura de Canoas para exercer a função de Secretário de Segurança; o major Marco Aurélio Almeida Medeiros colocado à disposição do Ministério Público; o coronel Bernardo Troian Neto prorrogado na Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã.

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