SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 2 de agosto de 2014

ADOLESCENTE. EM TRÊS HORAS, BRIGA, ESTUPRO E ASSALTO



ZERO HORA 02/08/2014 | 14h25

Em três horas, adolescente se envolve em briga, estupro e assalto. Garoto de 16 anos participou de uma briga generalizada e chegou a ser levado à polícia, mas foi liberado e depois teria cometido os crimes


Um menino de 16 anos teria se envolvido em uma briga, um assalto e um estupro em um período de três horas entre a madrugada e a manhã deste sábado em Pelotas, no sul do Estado. O adolescente, que já tinha passagens pela polícia, foi apreendido e deve ser encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).

De acordo com a Polícia Civil, por volta das 4h, o garoto teria participado de umabriga generalizada no Centro do município. Não há registro do número de pessoas envolvidas nem da causa da briga. O adolescente foi detido pela Brigada Militar (BM) e levado à delegacia de polícia. De lá, foi liberado após a mãe ter comparecido ao local.

Cerca de três horas depois, às 7h, o mesmo menino é suspeito de ter atacado e estuprado uma mulher de 56 anos, na rua, também no Centro. A vítima foi encaminhada, com ferimentos, para o pronto-atendimento e moradores acionaram a polícia.

Logo depois, a algumas quadras dali, o menino teria assaltado um bar, de onde teria levado um uísque, uma vodca e um pacote de chicletes após ameaçar o proprietário com uma tesoura.

O adolescente fugiu, mas acabou sendo capturado logo depois pela BM. Levado novamente à delegacia, ele foi reconhecido pela vítima do estupro. Ele deve prestar depoimento e ser conduzido ao Case, onde vai aguardar decisão da Justiça.
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