SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sábado, 2 de agosto de 2014

ASSASSINATOS AUMENTAM 22% NO RS



ZERO HORA 02 de agosto de 2014 | N° 17878


MAURICIO TONETTO


VIOLÊNCIA URBANA. Número de assassinatos aumenta 22% no Estado

NOS PRIMEIROS SEIS MESES de 2014, Rio Grande do Sul contabiliza 1.169 homicídios, 209 a mais do que os registrados no mesmo período de 2013



Com 209 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) a mais do que no primeiro semestre do ano passado, 2014 tem alta de 22% no número de assassinatos no Rio Grande do Sul. Os dados, divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), revelam que cresceu em 9% o total de furtos e roubos de veículos, e em 13% as ocorrências de roubo.

Nos seis primeiros meses de 2013, foram registrados 960 homicídios dolosos. Neste ano, o número saltou para 1.169. Proporcionalmente ao tamanho da população de cada município, a lista das cidades com mais homicídios por 100 mil habitantes aponta, pela ordem, Alvorada, São Leopoldo, Lajeado, Viamão e Novo Hamburgo. Apesar da alta em 2014, o Rio Grande do Sul saiu do 10º para o quarto menor índice entre os 26 Estados e o Distrito Federal.

O secretário da Segurança do Estado, Airton Michels, diz que a elevação preocupa, mas entende que o trabalho está “no rumo certo”. Ele defende uma mudança legislativa no país, que puna mais severamente quem usa armas de fogo:

– Incrementamos a apuração de homicídios, só que isso não trará resultado imediato. Apostamos no policiamento comunitário. Estamos preocupados, mas ao mesmo tempo convictos de que temos uma política duradoura para o tema.

Para Rodrigo Azevedo, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há uma dificuldade, em âmbito nacional, de melhorar as políticas de prevenção à violência urbana.

– Isso deve ser tratado como situação grave, com políticas específicas para evitar homicídios.
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