SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

BRASIL BATE RECORDE DE HOMICÍDIOS

Zero Hora e Agência Brasil 02/07/2014 | 10h12


Brasil bate recorde de homicídios, aponta pesquisa. País está em sétimo lugar entre os 100 avaliados com o maior índice de homicídios


Em 2012, 154 pessoas morreram, em média, por dia no Brasil. No total, foram 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas no ano — 7% a mais que em 2011. Os dados são do Mapa da Violência 2014, que mostra um crescimento de 13,4% nos registros de homicídios em comparação aos números de 2002. O percentual também é maior que o crescimento da população total no país: 11,1%.

As principais vítimas são jovens do sexo masculino e negros. Ao todo, foram 30.072 jovens, com idade entre 15 e 29 anos, vítimas de homicídio. O número representa 53,4% do total de mortes desse tipo no país. Também, desse total, 91,6% eram homens.

Os dados de 2012 — último ano da série projetada pelo mapa — mostram ainda que, a partir dos 13 anos de idade, o percentual começa a crescer. Passa de quatro homicídios a cada 100 mil habitantes para 75, quando se chega aos 21 anos de idade.

Os homicídios também vitimam majoritariamente negros: foram 41.127 mortos, em 2012, e 14.928 brancos. Considerando toda a década (2002 – 2012), houve "crescente seletividade social", nos termos do relatório. Enquanto o número de assassinatos de brancos diminuiu, passando de quase 20 mil, em 2002, para 15 mil, em 2012, as vítimas negras aumentaram de quase 30 mil para mais de 41 mil, no mesmo período.



Número é maior que mortes em conflitos mundiais armados

Ao todo, ao longo dessa década, morreram 556 mil pessoas vítimas de homicídio, "quantitativo que excede largamente o número de mortes da maioria dos conflitos armados registrados no mundo", destaca o texto. Comparando 100 países que registraram taxa de homicídios, entre 2008 e 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes, o estudo conclui que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos analisados.

Veja no mapa o ranking dos países com a maior taxa de homicídios


O Brasil já ocupou posições piores no ranking. A situação foi amenizada tanto por políticas de enfrentamento à violência desenvolvidas internamente, quanto pelo fato de países, especialmente da América Central, estarem vivendo "uma eclosão de violência". Sobre isso, o relatório destaca que mesmo os países com menores taxas da América Latina, quando comparados com os da Europa ou da Ásia, assumem posições intermediárias ou mesmo de violência elevada. Nesses continentes, segundo a pesquisa, os índices não chegam a três homicídios em 100 mil habitantes.

Políticas de combate à violência

Entre as políticas desenvolvidas internamente, o estudo destaca a Campanha do Desarmamento e o Plano Nacional de Segurança Pública, em nível nacional, e ações em nível estadual, como as executadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, que geraram quedas nos índices de homicídio em meados dos anos 2000. A magnitude desses lugares pesou na redução dos índices e possibilitou a leve melhora na posição do país no ranking mundial.

Mesmo assim, a situação é preocupante, de acordo com o Mapa da Violência, que é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e em outros dados do Ministério da Saúde.

Entre 2002 e 2012, houve crescimento dos homicídios em 20 dos 27 estados do país. Sete deles tiveram crescimento explosivo (confira no mapa).Nos dois últimos, as taxas de mortalidade juvenil devido a homicídios mais que triplicaram.

Veja no mapa os estados brasileiros com maio número de homicídios



Nesse último ano, houve aumento das mortes, especialmente entre os jovens. No caso do Rio de Janeiro, ocorreram 56,5 homicídios por grupo de 100 mil jovens, em 2012.

Na década, as unidades que diminuíram as taxas foram: Mato Grosso, o Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e, com mais intensidade, o Rio de Janeiro e São Paulo. Apenas seis estados tiveram queda entre 2012 e 2011. Um deles, Pernambuco, diminuiu 6,8%. Os números, todavia, mostram o desafio: nesse estado, foram 73,8 homicídios a cada 100 mil jovens.

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