SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

CASAL SUSPEITO DE PEDOFILIA



ZH 28 de agosto de 2014 | N° 17905


IGOR MÜLLER


Casal suspeito de pedofilia é preso. APÓS DENÚNCIAS, homem e mulher foram detidos na manhã de ontem, em Santa Maria




Após cinco meses de investigação, a Polícia Federal (PF) de Santa Maria prendeu preventivamente um casal suspeito de pedofilia na manhã de ontem.

Batizada de Operação Kame – o nome sintetiza a ação do homem que, tal qual o professor de artes marciais do desenho animado Dragon Ball Z –, passava-se por professor para se aproximar e conquistar a confiança das vítimas.

Segundo o delegado da Polícia Federal José Antônio Amaral, o suspeito ia até escolas para convidar meninos a participarem de aulas de artes marciais. Depois de conseguir formar uma turma, o suposto professor identificava os alunos mais suscetíveis.

– Todos os pedófilos agem de maneira semelhante. Eles normalmente escolhem pessoas que vivem em famílias desestruturadas, aproximam-se, demonstram os mesmos interesses e vão ganhando confiança – explica o delegado.

De acordo com as investigações, pelo menos seis crianças e adolescentes, com idades entre oito e 15 anos, teriam sido abusados pelo casal.


Familiares de duas vítimas fizeram denúncia


Conforme a Polícia, os menores eram levados à residência da dupla, onde os abusos seriam consumados, com atos de violência e constrangimento sexual.

– É possível que este número aumente, com a divulgação da prisão – ressalta Amaral.

Em março, dois familiares das crianças denunciaram o caso à Polícia Federal, que conseguiu reunir evidências suficientes para pedir a prisão preventiva do casal, com base no risco às vítimas e parentes e para evitar que novos crimes fossem cometidos.

Após serem ouvidos na PF, o homem, de 36 anos, foi encaminhado à Penitenciária Estadual, e a mulher, de 24 anos, ao Presídio Regional, em Santa Maria. Eles devem responder pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de material de pornografia infantil. Os nomes dos dois não foram informados. A PF investiga se também houve produção de material pornográfico. Participaram da operação 10 policiais federais com apoio da Brigada Militar.

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