SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

HOMICÍDIOS CRESCEM NO RS

ZERO HORA 01/08/2014 | 12h16
Número de homicídios cresce 22% no primeiro semestre do ano no RS. Furto de veículos e roubos também apresentaram alta em números divulgados pela Secretaria da Segurança Pública


Nos seis primeiros meses de 2013, foram registrados 960 homicídios dolosos, e nesse ano, 1.169Foto: Luiz Armando Vaz / Agencia RBS


Com 209 homicídios dolosos (quando há intenção de matar) a mais do que no primeiro semestre do ano passado, 2014 tem alta de 22% no número de assassinatos em todo o Rio Grande do Sul. Os dados, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), também revelam que cresceu em 9% o furto e roubo de veículos, e em 13% as ocorrências de roubo.

Nos seis primeiros meses de 2013, foram contabilizados 960 homicídios dolosos, e nesse ano, 1.169. Mesmo assim, o Rio Grande do Sul saiu do décimo para o quarto menor índice entre os 26 Estados e Distrito Federal. A média brasileira é de 154 assassinatos por dia.

O secretário da Segurança do Estado, Airton Michels, diz que a elevação preocupa, mas entende que o trabalho está "no rumo certo". Ele defende uma mudança legislativa no país, que puna mais severamente quem usa armas de fogo.


– Nós incrementamos a apuração de homicídios, só que isso não trará um resultado imediato. Apostamos também no policiamento comunitário. Estamos preocupados, mas ao mesmo tempo convictos de que temos uma política duradoura para enfrentar o tema.

Para Rodrigo Azevedo, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-RS e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, há uma dificuldade, em nível nacional, de melhorar as politicas de prevenção à violência urbana. Segundo ele, após uma década de estabilização nos números de assassinatos, o aumento reflete uma necessidade de repensar o assunto:

– Isso deve ser tratado como uma situação grave, com políticas específicas para evitar homicídios. É uma coisa que deve ser cobrada dos candidatos (às eleições de outubro). Temos de investir em delegacias especializadas, melhora da perícia e especialização da investigação criminal.

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