SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

MENORES, VÂNDALOS E LADRÕES DE ESCOLA

DIÁRIO GAÚCHO 12/08/2014 | 07h53


Cristiane Bazilio


Polícia capturou os três menores que vandalizaram e furtaram a escola Onofre Pires em Porto Alegre. O trio confessou ter cometido também outras duas invasões ao local desde 26 de julho.



Foto: Mauro Vieira / Agencia RBS



Acabou a farra para a gurizada que vinha tocando o terror em uma escola da Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital. No final da tarde de ontem, três meninos, de 14, 15 e 16 anos, foram apreendidos depois de praticarem o terceiro ataque em 16 dias à Escola Estadual de Ensino Fundamental Onofre Pires. Foram dois arrombamentos, um incêndio, além de furto em dinheiro e de alimentos
.
Na delegacia, o clima entre os piás era mesmo de farra. Risadas, piadinhas e um empurra-empurra a cerca das responsabilidades davam a impressão de que os guris franzinos pouco se importavam com a gravidade do que fizeram. Os três assumiram a autoria dos ataques e denunciaram dois comparsas, ainda não localizados, que teriam participado das ações.

- Nenhum deles era aluno da escola nem tinha antecedentes criminais. Não souberam dizer por que fizeram aquilo, simplesmente atacaram. O objetivo era vandalizar - contou o titular da 21ª DP, delegado Marcos Machado.

Bagunça geral para todo canto

Quando o dia amanheceu ontem no bairro, a sensação era de desespero para alunos e corpo docente da Onofre Pires, que se depararam com a instituição de ensino destruída novamente. Na noite de domingo, o prédio teve as paredes pichadas e a estrutura danificada. A porta da sala da direção foi arrancada, móveis foram colocados abaixo e havia pó de extintores nos corredores, além de restos de comida e de suco (destinados à merenda das crianças) espalhados por toda a parte.

A sala dos professores recebeu a pichação "aqui nós mata rindo, bonde do MR". Os dizeres assustaram funcionários, mas, segundo a polícia, não são ameaças.

- Não existe bonde algum nem gangue. Isso é um trecho da letra de uma música, um funk, segundo eles, que picharam para aparecer - informou o delegado.

Boné ajudou na identificação

As pistas que levaram à apreensão dos menores começaram a aparecer já no cenário da terceira invasão. Na fuga, eles deixaram cair, em frente à escola, fones de ouvido e um boné com o nome de um aluno escrito nele. A partir disso, a polícia chegou a um menor, que, no entanto, nada teve a ver com o caso.

- Ele havia emprestado o boné a um dos meninos que participou das ações, mas foi isento de qualquer responsabilidade pelo próprio bando - contou o delegado.

No rastro do dono do boné, a polícia chegou aos culpados.

Muito tumulto na hora da apreensão

Os guris estavam juntos em um beco da Parada 2 da Lomba, na tarde de ontem, quando uma viatura da Polícia Civil os abordou. Houve resistência e uma confusão se armou.

- Familiares, amigos e o próprio grupo reagiu. Tocaram pedras na viatura e chegaram a quebrar a janela do carro. Foi preciso a intervenção de duas viaturas com três policias cada para conter o tumulto e conseguir levar os três. Ainda faltam dois, que eles mencionaram nos depoimentos. Precisamos investigar e ir atrás deles - explicou o delegado.

O trio foi levado à delegacia e, depois, seria encaminhado ao Deca, que iria decidir se os rapazes seriam encaminhados à Fase ou se seriam devolvidos aos pais.

Ainda na DP, a mãe de um deles parecia ter certeza de que o incidente não teria maiores consequências. Ao telefone, falando aparentemente com um parente ou conhecido, ela dizia:

- Pega as crianças na creche que a gente vai para o Deca, não vai dar nada e a gente vai para casa depois.

Sem data para retomar as aulas

Nas duas ocasiões, as aulas foram suspensas e retomadas dias depois. Após o ataque de ontem, a direção não tem previsão de volta para os 463 alunos.

- Precisamos de segurança ao redor, na sala, no portão, nas janelas. Precisamos de porteiro, de câmeras, de alarme, de tudo! Agora, deu. Acabou. Não tenho como exigir que funcionários trabalhem e que os alunos venham à escola nessas condições - afirmou a diretora, Lucy Piccolatto de Carli.

Histórico da violência

* 26/7 - O bando quebrou janelas para entrar e tocou fogo na biblioteca que, assim como outras três salas de aula, ficou destruída. As chamas danificaram ainda computadores, câmeras de vigilância e toda a rede elétrica. Grades tiveram de ser serradas para iniciar a contenção do fogo.

* 7/8 - Foi pelas grades e vidros não consertados que os piás entraram novamente. Levaram dinheiro arrecadado na festa junina da escola (valor não divulgado) e danificaram outras instalações.

* 10/8 - No terceiro ataque, foi uma bagunça geral. Comeram parte da comida das crianças, quebraram tudo que viram e deixaram muita sujeira por todos os lados.

Secretaria promete mais segurança

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirma que realizou todos os encaminhamentos junto à Secretaria de Obras Públicas para a realização de obras emergenciais na escola, tendo como prioridade o reestabelecimento da energia elétrica, que deve ocorrer nesta semana. Ainda conforme a Seduc, a escola já foi orientada sobre os procedimentos necessários para a contratação de vigilante 24 horas e instalação de alarmes. A Brigada Militar se comprometeu a intensificar o policiamento nas imediações.
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