SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

OCORRÊNCIA DE ROUBOS SOBEM NO RS

Do G1 RS 01/08/2014 13h44

Ocorrências de roubo sobem 9,3% no segundo trimestre no RS, diz SSP. Secretaria da Segurança Pública divulgou dados sobre criminalidade. Índices referentes a casos de furto, latrocínio e homicídios tiveram queda.





O número de ocorrências de roubo, quando a vítima sofre violência ou ameaça do ladrão, cresceu 9,3% no segundo trimestre deste ano no Rio Grande do Sul, segundado dados informados nesta sexta-feira (1) pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP). A pasta divulgou ainda outros índices relacionados a criminalidade no estado: furtos, latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídios.

Segundo a SSP, o número de furtos, quando não há violência do assaltante, caiu na comparação do segundo trimestre do ano com o primeiro. Foram 2.855 casos a menos, o que representa uma queda de 6,6%. Entre os roubos, porém, as ocorrências aumentaram quase 10%: passaram de 13.930 nos três primeiros meses do ano para 15.231 nos seguintes.

Ainda de acordo com os índices, o número de latrocínios teve queda de 41%, passando de 36 para 21 no mesmo período. Enquanto isso, os casos de assassinatos também caíram: passaram de 641 para 528 um semestre, o que indica decréscimo de 17,6%.

Quando comparado primeiro semestre de 2014 com o mesmo período do ano passado, baseado nas estatísticas da SSP, houve aumento de 10% a 12% na criminalidade no estado.
Para o titular da pasta, Airton Michels, o que agrava a situação é a Lei Penal. “Os crimes, onde há emprego de arma, devem ter uma pena muito mais severa do que as penas que hoje são acometidas. Em razão disso, aumentando essa punição para esse tipo de crime, nos também teremos possibilidades de ter uma contenção maior e não reiterada”, avalia.

Além disso, a maioria dos crimes ocorre na Região Metropolitana de Porto Alegre. “As pessoas que frequentam o sistema prisional, lamentavelmente, 70% delas são sempre as mesmas”, sintetiza. “O tema essencial da segurança pública do estado do Rio Grande do Sul se chama Presídio Central. Porque 70% dos crimes ocorrem na Região Metropolitana. E o Presídio Central superlotado, é um lugar de produção de criminalidade, não é um lugar de contenção. Quem sai dali, sai quase que obrigado a continuar no mundo do crime”.

A expectativa das autoridades do estado é desocupar a casa prisional até o fim de novembro. Os detentos serão levados para 4,2 mil vagas que serão abertas em outras unidades do estado.
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