SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 12 de agosto de 2014

REPÚBLICA FEDERATIVA?



JORNAL DO COMÉRCIO 12/08/2010


Fernando de Oliveira Souza



Rouba-se, no nosso País, em todos os lugares, seja na cidade ou no campo. São assaltos, sequestros, roubo a residências, agências bancárias, propriedades rurais e assim por diante. Sem dúvida, o roubo é uma instituição nacional, basta abrir os jornais, ouvir rádio ou assistir televisão para ter a certeza de que ele está incorporado ao dia a dia das pessoas.

Já morei em outros países na Europa e na América e, da mesma forma que aqui, também lia os jornais e assistia TV. Não me recordo de ler ou ver tamanha quantidade de crimes nestes lugares, onde um simples caso já provocaria a perplexidade de todos.

Vamos então analisar nossa sociopatia através de uma entrevista, fictícia, com um empresário do setor. Nome: Fulano de tal; idade: 36 anos; formação: superior, colégio na antiga Febem, graduação em Mariante e pós-graduação em Charqueadas com especialização em Bangu II.

Seus comentários: “Trata-se de uma atividade bem remunerada, de baixo risco, isenta de impostos. Veja bem, nós, os desfavorecidos pelo sistema, temos sempre essa opção, porém, quando entramos, não podemos mais sair. Contamos com uma situação favorável, que alia uma polícia mal remunerada e desmotivada a um Judiciário, em muitos casos, compreensivo, que entende nossa situação e compreende que um sistema injusto e essa distribuição de renda perversa tem de se autocorrigir e que estamos agindo assim para isso. Não queremos o confronto, queremos fazer nosso trabalho e ir embora em paz e, para isso, pedimos a compreensão das pessoas atingidas. Só não gostamos quando as pessoas reagem, simulam reação ou nos discriminam, afinal somos as vítimas do sistema. Quanto ao trabalho legal, ninguém nos oferece, e mesmo que conseguíssemos, o salário é baixo, ninguém pode nos crucificar por querer ganhar melhor né? Pode?”

Pode, é só olhar ao seu redor.

Médico e professor universitário
Postar um comentário