SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

UMA CIDADE SEM BANDIDOS

O SUL Porto Alegre, Domingo, 03 de Agosto de 2014.


WANDERLEY SOARES


Lá, a paz só é perturbada pelo temor de que possa acontecer uma invasão silenciosa de traficantes



Leio que Nova Candelária, "Capital da Suinocultura", Norte do Estado, com 2,8 mil habitantes, de cultura alemã, é o único município gaúcho a não registrar nenhum crime em 2014. Há dois meses, a Brigada Militar registrou uma ocorrência de trânsito onde houve uma colisão entre dois carros. Houve apenas danos materiais. Mesmo com tal tranquilidade, o prefeito de Nova Candelária, Carlos Dick, diz que há uma preocupação dos moradores em relação às drogas. E Dick tem razão, pois, em todas as partes, a droga penetra silenciosamente como um veneno que busca, como primeiro alvo, a juventude. De qualquer forma, a condição do município é bem diferente das dez cidades mais populosas do Estado (baseado no Censo 2010), em que sete tiveram aumento no número de homicídios e oito no número de furtos e roubos de veículos no primeiro semestre deste ano, se comparados com o mesmo período do ano passado


Bandido das lotações


Um homem foi preso na manhã de ontem depois de assaltar duas lotações no Centro de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar, Heider Oliveira, de 25 anos, foi reconhecido pelo motorista de um dos veículos e também pelas vítimas. Em um dos assaltos, houve agressão ao motorista. Após o segundo crime, na rua Marechal Floriano, Heider foi preso com mais de R$ 400 e aparelhos eletrônicos. A polícia suspeita que ele tenha assaltado outras três lotações em um período de quatro dias


Menino travesso


Um adolescente de 16 anos foi apreendido depois de estuprar uma mulher de 56 anos na manhã de ontem no Centro de Pelotas. Antes dessa ocorrência, o jovem já havia sido preso durante a noite de sexta-feira depois de se envolver numa briga. Libertado, ele assaltou um estabelecimento comercial ainda no Centro da cidade e agrediu o proprietário com uma tesoura. Tudo isso ocorreu em um intervalo inferior a três horas. Segundo a Polícia, o rapaz tem antecedentes por roubos, furtos e ameaça de morte.


Transporte


A Brigada Militar prendeu dez pessoas entre a noite de sexta-feira e a madrugada de ontem em Porto Alegre, sendo duas foragidas da Justiça. As prisões foram feitas na terceira edição da Operação Transporte Seguro Especial. Foram abordados 201 ônibus, 23 lotações e 68 táxis. O total de pessoas abordadas é de 3.136.


Faraós


Estudo realizado com 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os Estados, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, divulgado em 30 de julho último, revelou que a maioria (77,2%) diz ser a favor da desmilitarização da Polícia Militar. Ainda segundo o estudo, um terço dos policiais brasileiros (34,4%) pensa em sair da corporação na qual trabalham. Diante de trabalhos como este, quem se enterra no passado sem admitir mudanças, por certo sonha com que a Brigada Militar tenha generais, e o Egito volte a ser governado por faraós.
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