SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

VIOLÊNCIA, FILOSOFIA, MÍDIA,


ZH 27 de agosto de 2014 | N° 17904


FRANKLIN CUNHA*



Todas as cosmogonias contêm relatos dramáticos sobre a precocidade da violência e do crime. São os mitos que sempre nos contam histórias de assassinatos humanos. Mesmo os deuses, com suas força e capacidade descomunais, não se eximem de certas angústias e culpas. Na mitologia de todas as culturas, há sempre relatos de combates que buscam equilíbrio, justiça, tempos de paz e bonança nunca alcançados definitivamente. Esses sonhos coletivos da humanidade ilustram a agressividade inerente à vida social e que pode acabar com ela.

Para tentar manter a violência nos limites de marcos civilizatórios, filósofos antigos e modernos elaboraram ideias que chamaram de humanismo. Porém, no coração do humanismo, encontramos uma ambivalência, um oxímoro, explicitado na expressão “humanismo cristão”. Dito de maneira mais simples, no coração do humanismo encontramos o antigo desejo pelo amor ao conhecimento, às letras gregas e latinas, que, segundo Ernst Curtius, é um desejo só encontrado na antiguidade. O cristianismo, nos primeiros tempos do Renascimento, se embebeu das culturas gregas e romanas. No entanto, a moralidade e a ética social da Bíblia cristã não eram exatamente gregas nem latinas, pois o Deus da cristandade continuou sendo o Deus de Abraão, de Isaac e de Jacó e nunca foi os deuses de Aquiles, de Odisseu e de Enéas.

“Não tomar seu Santo Nome em vão” jamais seria invocado por um autor antigo da Grécia ou de Roma. Nas modernas sociedades que se vangloriam de adotar princípios ditos cristãos, seus discursos públicos podem perecer hipócritas, mas na verdade são sinceros quando adotam políticas de conquistas guerreiras e de intolerância para outras culturas e religiões.

Manifestar horror por ablações genitais, antigos costumes religiosos de culturas africanas e semitas e não se horrorizar e nem sequer protestar contra genocídios ilimitados e indiscriminados em quantidades exponenciais de seres humanos calcinados por bombas fosfóricas, é um enorme e letal oxímoro em relação ao discurso midiático piedoso- cristão com que somos bombardeados impiedosa e diuturnamente e sem quailquer possibilidade de evitá-los diante da existência de aparelhos de TV em 98% do lares do país.

*MÉDICO
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