SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

ALUNOS PROTESTAM POR SEGURANÇA

DIÁRIO GAÚCHO 01/09/2014 | 17h43

Cristiane Bazilio

Alunos protestam por segurança no entorno de escolas do Rubem Berta. Estudantes da Escola Técnica Estadual José Feijó fecharam parcialmente a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na Zona Norte da Capital. Eles se queixam da rotina de assaltos e violência na região



Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


Amedrontados pela violência e cansados da rotina de assaltos, alunos da Escola Técnica Estadual José Feijó, localizada na Rua Enéas Flores, no Bairro Rubem Berta, na Capital, realizaram um protesto no final da manhã desta segunda-feira, pedindo mais segurança.

Cerca de 50 estudantes, munidos com cartazes, bandeiras e megafone reuniram-se em frente à escola, de onde partiram em caminhada até a Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, a alguns metros dali, onde, segundo eles, ocorre o maior número de abordagens dos criminosos.

- Já contamos pelo menos dezesseis assaltos em duas semanas. Já aconteceu de quatro alunos serem atacados no mesmo dia. Levam, principalmente, tênis e celular. Tem gente com medo de vir pra escola, alunos faltando aula. Queremos que alguém nos escute e nos ajude. Só estamos pedindo segurança para podermos ir a aula tranquilamente - explica a estudante Taís Jardim, organizadora da manifestação.

Comandante do 20ª BPM, o tenente-coronel Marcelo Pitta se disse surpreso com os relatos do alto índice de assaltos no entorno escolar, uma vez que não têm chegado até ele registros de ocorrência destas situações.

- Me causa estranheza esta informação, porque temos uma patrulha escolar diariamente circulando na região, das 7h às 23h, e que fica em contato direto com os representantes das escolas. Os diretores têm, inclusive, o celular do patrulheiro para acioná-lo sempre que necessário - afirma.

Para o vice-diretor da instituição de ensino, Jorge Luis Oliveira Coelho, no entanto, a atenção dispensada pela Brigada Militar às escolas da região é insuficiente, tendo em vista o número reduzido de efetivo nas ruas.

- Existe uma patrulha escolar que faz a segurança das escolas da região, mas é insuficiente, porque é uma viatura para atender muitas escolas. Do portão para dentro, eu faço a minha parte para garantir a segurança dos alunos, mas quando eles saem para a rua não tenho como protegê-los - lamenta.

Segundo Jorge Luis, uma reunião com o comando da Brigada Militar deve ser marcada para os próximos dias para tratar a questão da segurança na região. Ele admite e concorda com uma queixa recorrente da polícia no que diz respeito às queixas de assaltos: a de que as pessoas não registram boletim de ocorrência, o que dificulta a ação policial ostensiva, como explica o comandante do 20º BPM.

- Não temos registros destes assaltos, portanto, não temos como saber desta situação e da necessidade de uma ação específica em determinada escola. É importante que as pessoas que estão sofrendo estes ataques façam os registros de ocorrência para que isso possa gerar uma demanda - orienta.

Nas proximidades da José Feijó, estão localizadas ainda, pelo menos, outras três escolas: Ginásio Estadual Padre Leo, escola Estadual de 1º Grau Professora Luíza Teixeira Lauffer e Instituto de Educação São Francisco. Contatadas pelo Diário Gaúcho, todas admitiram ter conhecimento de casos de alunos que já foram assaltados na chegada ou saída das aulas.
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