SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

COM ARMA E EXPLOSIVOS FALSOS, HOMEM FAZ REFÉM E ESVAZIA HOTEL



ZH 30 de setembro de 2014 | N° 17938


GUILHERME MAZUI | Brasília



TUMULTO EM BRASÍLIA. Com arma e explosivos falsos, homem faz refém e esvazia hotel. Durou sete horas a ação do sequestrador que manteve um funcionário do Saint Peter sob a mira de um revólver e ameaçou explodir local. Entre as exigências, a extradição de Cesare Battisti


Um sequestro obrigou a Polícia Civil a esvaziar um hotel da área central de Brasília, durante parte do dia de ontem. Foram sete horas de tensão até que Jac Souza dos Santos se entregou à polícia, por volta das 16h, e libertou o refém José Ailton, 49 anos, sem ferimentos.

Às 9h, o sequestrador fez refém um mensageiro do Saint Peter Hotel, anunciou o ataque terrorista e ameaçou explodir o local. Ele obrigou Ailton a usar um colete que supostamente continha dinamite. No decorrer das negociações, os policiais chegaram a informar que o material seria suficiente para destruir parte do prédio. À tarde, porém, a polícia revelou que a arma era de brinquedo e os cilindros amarrados à cintura do refém não continham material explosivo.

Segundo o comandante do Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do Distrito Federal, capitão Lúcio Flávio Teixeira Júnior, tratava-se de canos de PVC recheados com uma mistura de massa epoxi, serragem e terra.

Conforme o delegado Paulo Henrique Almeida, diretor de comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, o sequestrador em nenhum momento pediu dinheiro. Exigia a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti, além da reforma da política. Após o fim do sequestro, Santos entregou um CD com áudio, pediu desculpas e disse que o gigante – no caso, o Brasil – precisa acordar.

Durante a negociação, com a presença de especialista em bombas, o Saint Peter foi evacuado, teve o sinal de TV cortado e atiradores de elite foram posicionados em prédios próximos. Por volta das 16h, o sequestrador apareceu na sacada do quarto ao lado do refém, que não utilizava mais o colete e, em seguida, foi levado à 5ª Delegacia de Polícia, na Asa Norte.

Conforme o delegado Almeida, Santos foi preso em flagrante e autuado por sequestro agravado, com pena de até oito anos:

– O agravante é pela pressão moral que a vítima sofreu, porque ela achava que seria alvejada ou explodida a qualquer momento.

ADVOGADO DIZ QUE SANTOS QUERIA CHAMAR ATENÇÃO

Santos deverá ser levado hoje para o Departamento de Polícia Especializada e, depois, será encaminhado até o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O sequestrador tem 30 anos, foi candidato a vereador pelo PP na cidade de Combinado, interior de Tocantins, onde também exerceu o cargo de secretário de Agricultura da cidade. Santos tem uma fazenda avaliada em R$ 600 mil. Alaides Alves, tia do sequestrador, disse que o sobrinho discordava da política no Brasil e, em janeiro, havia informado a família que “eles teriam uma surpresa”:

– Ele queria consertar a política.

Segundo o advogado do sequestrador, Carlos André do Nascimento, Santos teria acordado disposto a fazer algo que chamasse atenção, mas não pensava em ferir ninguém:

– Ele disse que está insatisfeito com a política, que está incomodado com os candidatos ficha suja. Já acordou disposto a fazer algo que chamasse atenção.

Segundo o advogado, Santos teria abordado, primeiro, uma camareira, porém a libertou e escolheu outra vítima, o mensageiro Ailton, que teria condições de suportar a pressão do episódio.

A defesa também informou que, conforme relatos de familiares, Santos sofre de algum transtorno e já teria tentado suicídio. A defesa aguarda laudos para justificar que Santos não responderia por seus atos.


CRONOLOGIA
-Em janeiro, Jac Souza dos Santos afirmou para familiares que ele teria “uma surpresa” em breve.
-No último dia 19, ele gravou um CD com mensagens nas quais pedia desculpas pelos transtornos que iria causar e lembrou que era hora do “gigante acordar”.
-Na última sexta, 26, Santos escreveu três cartas de despedida, nas quais falava que a “tempestade” iria passar. Espalhou as cópias pela casa de parentes no Tocantins.
-No sábado, Santos seguiu de carro até Brasília. Hospedou-se no Saint Peter por volta das 6h de ontem.
-Com uma arma de brinquedo, ele fez refém um funcionário. Os dois seguiram para o 13º andar. A Polícia Civil foi avisada por volta das 9h.
-O mensageiro foi algemado e recebeu um colete, que estaria carregado com explosivos. Mais tarde, a polícia informou que se tratava de canos de PVC.
-O Saint Peter foi evacuado, assim como um prédio dos Correios, em frente. A polícia isolou uma área de cem metros no entorno do hotel.
-Três negociadores passaram o dia em tratativas com Santos, que transitava entre os quartos 1.308 e 1.309. De tempos em tempos, ele ia até a sacada com a arma apontada para o refém.
-Cerca de 150 agentes participaram da operação, a maior parte da Polícia Civil. Polícia Federal, Abin, Ministério da Justiça e Polícia Militar também auxiliaram. Atiradores de elite chegaram a ser posicionados.
-Por volta das 16h15min, Santos liberou o refém e se entregou.
O HOTEL
-O Saint Peter Hotel é um colosso formado por 424 apartamentos, encravado na área central de Brasília. Com localização nobre, fica no meio do setor hoteleiro, a cerca de 10 minutos da Praça dos Três Poderes. Por fora, é um paredão retangular com varandas voltadas para a Esplanada.
-O quatro estrelas pertenceu ao ex- deputado mineiro Sérgio Naya, cassado e preso após o desabamento do Palace 2, em 1998, no Rio. Naya morreu em 2009.
-No ano passado, o hotel ganhou mídia por oferecer emprego ao ex- ministro José Dirceu (PT-SP), condenado no processo do mensalão.
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