SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quarta-feira, 10 de setembro de 2014

COMBATE EM BLOCO CONTRA A BANDIDAGEM

O SUL Porto Alegre, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014.


WANDERLEY SOARES


Na segurança pública, depois da Copa, há discursos primaveris, de largo em largo, para agradar aos aldeões



Durante o período que antecedeu a Copa não foram poucos os personagens da segurança pública contemplados com viagens de observação e pesquisa pelos melhores hospitais europeus com o objetivo de garantir uma passagem tranquila dos gringos em nossas paragens. Lembro de um coronel - na época abordei o tema aqui da minha torre - que se especializou em Copa e defendia que a polícia ostensiva deveria combater em bloco todos os tipos de delitos e não ficar apenas concentrada em áreas especializadas. "Estamos em um país de Copa do Mundo", enfatizava ele. Com tal discurso ele saiu do combate direto à bandidagem e foi colocado em um dos gabinetes de planejamento. Chegada a Copa, estou aqui resumindo os acontecimentos, Porto Alegre foi pulverizada com dois mil policiais militares vindos do interior para reforçar o enfrentamento à violência e a criminalidade, dar boa impressão aos gringos e, de lambuja, mostrar a nós, aldeões, que seria possível sair às ruas sem medo. Sigam-me


De largo em largo


A Copa da dona Fifa terminou, os brigadianos do interior para o interior voltaram e ficamos nós os aldeões sem o combate em bloco contra todos os tipos de delitos, pois todos os tipos de delitos, especialmente assaltos e homicídios voltaram a acontecer. Aqueles dois mil policiais militares deslocados para o evento foram substituídos por 200 que, de largo em largo, são vistos aqui e ali. Aquele coronel da Copa, como diria o poeta Jayme Caetano Braun, "nunca mais eu vi".


Tráfico


Dois homens foram presos após oferecer drogas a policiais civis à paisana na Zona Leste da Capital. Agentes do Denarc (Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico) investigavam o ponto de tráfico na Vila Maria da Conceição, no bairro Partenon. Em Canoas, no bairro Estância Velha, agentes do Denarc prenderam dois jovens de 26 e 22 anos. A dupla estava com dois quilos de maconha, 100 gramas de cocaína e 200 gramas de crack no interior de um Monza. O crack, segundo delegado Cléber dos Santos Lima, renderam cerca de 1 mil pedras. Os traficantes tiveram como destino o Presídio Central que, como se sabe, está sendo desativado.


Tiro no repórter

Em São Paulo, o repórter fotográfico Alex Teixeira de vítima passou a ser declarado culpado por decisão proferida pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei, da 2 Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça daquele Estado. Alex cobria uma manifestação de professores, no ano 2000, quando foi atingido por um tiro de bala de borracha no olho esquerdo desferido pela Polícia Militar. Amadei afirmou que a conduta dos manifestantes justificou a reação violenta da Tropa de Choque, que fez uso de bombas de efeito moral e balas de borracha, e culpou Silveira sob a alegação de que ele próprio se colocou em situação de perigo. Alex Silveira foi ainda condenado a pagar os custos processuais e honorários do advogado do Estado. Diante disso, como um humilde marquês, passo a me sentir ainda mais solitário em minha torre, mas não fecharei as minhas janelas.
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