SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

CRIME NOS NOVOS TEMPOS

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014.



WANDERLEY SOARES


Somente privilegiados curtem as madrugadas sem o cerco de quadrilheiros


Quando alguém, a partir da faixa dos sessentões, conta como andava pela Porto Alegre, alta madrugada, a pé, de quarteirão em quarteirão, sem sequer imaginar que pudesse ser assaltado, certo é chamado de saudosista romântico que não entende os novos tempos. Os novos tempos, então, são festejados como novos porque deles não são as noites dos boêmios passeadores, mas dos marginais (não confunda com marginalizados) salteadores? Pois é exatamente isso o que está ocorrendo. Somos levados não a pensar em voltar para a civilização que existiu - não se foram lá muitos anos - mas a nos adaptar com a barbárie que faz tremer até mesmo aos raros policiais que são mantidos em ronda sob alto risco e baixos salários. Assim são emolduradas, com certeza, as noites - os dias não muito diferentes - das principais cidades do RS. Como um humilde marquês e mero observador, eu peço que sigam-me


Privilégio


Como de costume - até porque seria impossível - não tenho a pretensão de esgotar o tema. Por ora pontuo que a violência e a criminalidade, hoje, são fenômenos que, na mídia eletrônica, âncoras se consagram ao projetar a bandidagem com um linguajar policialesco e de forma hipócrita fundado em princípios da moral e dos bons costumes. Nos canhões mais poderosos da mídia impressa há veículos pretensamente austeros que trabalham os crimes que envolvem pessoas de fina estirpe e deixam para suas publicações povoeiras as execuções, os assaltos de rua, as chacinas que fazem a rotina das periferias. Enfim há violência para o gosto de todos os segmentos e segurança privilegiada para os poderosos. Andar pela cidade em alta madrugada, sem o cerco de quadrilheiros, é privilégio de cães vadios e pássaros noturnos.


Execução


Um tiroteio provocou a morte de um homem identificado como Lúcio Fernandes Ferreira, 41 anos, na noite de quarta-feira, na Zona Leste de Porto Alegre. A Brigada Militar foi acionada por moradores por volta das 22h, na Estrada João de Oliveira Remião, na Lomba do Pinheiro, onde foi encontrado o corpo. A hipótese mais evidente é a de que Lúcio foi executado, pois não foram apurados indícios de que tenha havido troca de tiros.


Menino mau


Agentes do Denarc (Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico) prenderam, ontem, na Vila Nazaré, na Zona Norte da Capital, um guri de 17 anos que traficava tijolinhos de maconha. Segundo o delegado Sander Cajal, o menino apresenta uma série de antecedentes, sempre por tráfico de drogas.


Ronda bandida


Três Figueiras e Chácara das Pedras estão entre os bairros da Capital que sofrem, constantemente nas rondas diuturnas de assaltantes que atacam carros. É claro que isso está no mapeamento dos organismos de inteligência da segurança pública.
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