SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

ERA TUDO FINGIMENTO



 


ZH 26 de setembro de 2014 | N° 17934

JOSÉ LUÍS COSTA


AO SER INTERCEPTADO em blitz na madrugada de 16 de setembro, homem saiu correndo do carro, gritando que estava sendo assaltado



Ele surgiu diante de policiais e câmera de TV como refém de um sequestro relâmpago salvo de bandidos em uma blitz, mas virou suspeito de ser comparsa dos bandidos.

Essa insólita história envolve um homem de 36 anos – o nome dele não foi divulgado – que tentou enganar as autoridades e pode ser indiciado como autor de seis crimes.

O “resgate do refém” ocorreu quando ele dirigia seu Tiida pela Avenida Goethe, em Porto Alegre, na madrugada de 16 de setembro e foi parado por agentes de trânsito que atuam na Operação Balada Segura. Assim que estacionou, o motorista saltou correndo do carro aos gritos de socorro, alegando que estava sendo assaltado.

De pistolas em punhos, policiais militares que atuam nas blitze imobilizaram três jovens de 14, 15 e 17 anos que estavam no veículo com um revólver de brinquedo. O trio aparentava estar drogado. E a vítima atormentada “por quatro horas em poder dos bandidos”.

Todos foram levados para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). Na delegacia, a suposta vítima deu o primeiro sinal de que não era tão inocente assim. Sumiu da delegacia sem ser notada, impedindo que o flagrante fosse registrado. Os jovens acabaram sendo liberados.

FAMÍLIA JÁ TERIA TENTADO INTERDITAR O HOMEM

A partir daí, a farsa começou a ser desmontada. Em depoimentos, dias depois, o trio contou que conhecia o homem, morador de um bairro de classe média alta na zona norte de Porto Alegre, e que naquela noite se encontaram para consumir drogas. Foram várias vezes a vilas comprar cocaína e depois rodavam pela cidade, procurando uma vítima para assaltar, quando depararam com a blitz.

Procurado pela polícia, o homem não foi mais encontrado.

– Ele foi intimado, mas não apareceu para depor. Desligou o celular e sumiu do apartamento – afirma o delegado Raul Vier, da Delegacia da Criança e do Adolescente Infrator do Deca.

Conforme o delegado, o homem é uma espécie de playboy. Pertence a uma família de classe média alta, mora sozinho, não estuda e não trabalha e tem antecedentes policiais por posse e tráfico de drogas. Já foi internado em clínicas de reabilitação, e os parentes já teriam tentado interditá-lo judiciamente por ele não estar apto a gerir seus bens.

Os três adolescentes vão responder a procedimento infracional por associação criminosa. Um deles acabou apreendido dias depois por roubar um celular. O homem deverá ser indiciado por corrupção de menores, tráfico de drogas privilegiado (oferecer droga a conhecidos), falsa comunicação de crime, denunciação caluniosa (gerando abertura de inquérito policial desnecessário), desobediência e associação criminosa.
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