SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

A LÓGICA DAS BOCAS OFICIAIS

O SUL Porto Alegre, Domingo, 12 de Outubro de 2014.



WANDERLEY SOARES


Tudo é muito complicado ou, talvez, até interessante


Bem que gostaria de entender e aceitar a lógica do remanejamento de policiais das cidades do interior para a Capital que, pelas bocas oficiais, nenhum prejuízo representa para as comunidades que enfrentam a diminuição de seus efetivos. Em primeiro lugar, se os policiais foram designados para determinado município isso resultou de um planejamento. Caso eles sejam retirados de seus destinos, a ideia é de que tal planejamento estava equivocado. Dentro desta moldura, é possível afirmar que nenhum município gaúcho tem um efetivo no policiamento ostensivo sequer próximo do ideal. No entanto, as bocas oficiais dizem que o tirar de lá e colocar aqui é algo que valoriza os profissionais da segurança. Outro detalhe saído das bocas oficiais aponta que o tirar de lá e colocar aqui representa 0,6% de redução no policiamento do interior, o que é muito pouco, é quase nada. Mas sob o outro ponto de vista, o que significa para Porto Alegre um aumento de 0,6% no seu efetivo que, paralelamente, sofre a redução das férias, das aposentadorias, das licenças e mesmo dos desvios de função? Como dizem os cronistas esportivos, isso é muito complicado ou, talvez, até interessante


Banco


Um caixa eletrônico do Santander foi arrombado durante a madrugada de sábado em Pelotas. Segundo a polícia, os criminosos usaram um maçarico durante a ação. A agência possuía câmeras, mas elas não flagraram o momento do ataque. No final de setembro, uma agência do Banrisul, próximo ao Santander, já havia sido arrombada.


Mortes violentas


Uma mulher foi encontrada morta na manhã de ontem em Torres. O corpo dela estava atrás do tapume de uma obra. A vítima foi identificada como Daniela Mattos Daitx, de 25 anos. Segundo a BM, o corpo tinha sinais de estrangulamento e traumas na cabeça. Doze mortes violentas foram registradas no Rio Grande do Sul desde o meio-dia de sexta-feira até a tarde de ontem. Foram cinco assassinatos e sete mortes no trânsito


Decisões do Piratini


Deu no Diário Oficial do Estado - (...); três soldados foram licenciados ex officio da Brigada Militar; publicados os atos de agregação do coronel Paulo Henrique Gonçalves Sperb na Casa Civil e do tenente Carlos Alberto de Almeida Dias na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos;(...)
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