SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

HERÓIS DA RUA AJUDAM A SOCORRER VÍTIMA DE ESTUPRO

ZERO HORA 14/10/2014 | 05h04


Moradores de rua ajudam a polícia a socorrer vítima de estupro em Porto Alegre. Caso aconteceu próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, por volta das 23h30min de domingo

por Cristiane Bazilio e Fernanda da Costa



Everton Soares Pereira, 35 anos, foi um dos responsáveis por avisar a polícia do estupro a tempo Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS


Foi graças a três moradores de rua que a polícia conseguiu prender dois suspeitos de terem estuprado uma adolescente de 17 anos. Ao ouvir os gritos da vítima, dois deles foram tentar socorrer a garota enquanto outro correu à Delegacia da Criança e do Adolescente (Deca) para chamar a polícia. O caso aconteceu próximo ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, por volta das 23h30min de domingo.

Com um barraco de lona preta cravado às margens do Guaíba, nas proximidades do anfiteatro, o guardador de carros Everton Soares Pereira, 35 anos, foi um dos responsáveis por avisar a polícia do estupro a tempo. Foi ele quem ouviu os gritos de desespero da adolescente, que tentava pedir ajuda mesmo com a boca tapada pelo homem que abusava sexualmente dela.

— Só pensei em tirar ela de lá — contou Pereira.

Quando se aproximou da cena, na esperança de resgatar a garota, um dos criminosos mostrou que estava armado, e mandou que o morador de rua fosse embora. Pereira então pediu que um amigo, outro morador de rua, fosse avisar a polícia do estupro enquanto ele procurava "um pedaço de pau" para se defender.

— Na hora que tu olha aquilo, só passa na cabeça salvar a guria. Ia de pau pra cima deles — relata.

Antes que ele colocasse em prática o plano de voltar sozinho ao local armado apenas com um galho, a polícia chegou. Um dos homens foi preso em flagrante e o outro fugiu, sendo detido pouco tempo depois.

— O que não estava estuprando a guria saiu correndo e atirando, mas a polícia pegou. Ajudei a carregar ela, que estava desmaiada — conta o morador de rua, que não se vê como um herói.

— Fiz o que todo mundo teria feito — responde com humildade o gaúcho de São Lourenço do Sul, que esta há oito anos morando nas ruas de Porto Alegre.


O morador de rua Everton Augusto Rodrigues Maciel também ajudou a polícia
Foto: Ronaldo Bernardi, Agência RBS

Pereira tinha família — mulher e dois filhos — e um emprego em uma cabanha, onde cuidava de cavalos crioulos, mas perdeu tudo ao se render ao crack. Diz que sabe muito da lida com os animais, da encilha ao laço, e que já cuidou de cavalo selecionado para o Freio de Ouro. Nas ruas da Capital, conta que já atuou como catador, mas hoje prefere apenas guardar carros no Centro ou na Cidade Baixa.

Quando conversou com a reportagem, antes de responder a qualquer pergunta, mostrou um pouco do altruísmo de que é feito:

— Vieram perguntar da guria? Como ela tá?

Ao saber que ela foi medicada e está internada, acrescentou:

— Tomara que fique bem, que consiga superar o trauma. Conviver com isso é muito difícil para a mulher. Conheci várias que já passaram por isso — resume.

Pereira atualmente divide o pouco espaço que tem em seu barraco com uma cadela e seus seis filhotes, e sonha em conseguir vacinas para que os cachorrinhos cresçam saudáveis.

— Sei que eles têm que tomar vermífugo. Já vi outros filhotes morrerem porque não tomaram vacina.

Vítima foi agredida e está em estado grave

O diretor do Deca, delegado Andrei Luiz Vivan, relata que a adolescente foi encaminhada ao Hospital de Pronto-Socorro (HPS) e, posteriormente, ao Hospital Fêmina. Até a noite de segunda-feira, o estado de saúde dela era grave.

— Ela foi tão agredida que foi muito difícil identificá-la — revela Vivan.

Segundo a polícia, a adolescente é estudante, mora no Bairro Jardim Sabará e estava em uma festa na Usina do Gasômetro, acompanhada por uma amiga. Quando a parceira resolveu ir embora, a vítima teria decidido ficar.

— São informações que ainda precisam ser apuradas. Só poderemos entender melhor quando conseguirmos ouvir a vítima — afirmou o diretor do Deca.

Marlon Patrick Silva de Mello, que completou 25 anos exatamente no dia em que cometeu o crime, e Rodnei Alquimedes Ferreira da Silva, 56 anos, foram presos em flagrante e encaminhados ao Presídio Central. Ambos têm antecedentes criminais. Silva, que correu e trocou tiros com os agentes, segundo a polícia, já respondeu por roubo e lesão corporal e cumpriu pena por roubo com tentativa de estupro, em 2010. Atualmente, estava em liberdade.

O delegado ressalta que a pena para estupro vai de 8 a 12 anos, mas é ampliada quando o ato é praticado por mais de uma pessoa.

— Nesse caso, eles podem pegar de 10 a 185 anos de prisão — esclarece.

A Polícia Civil não soube informar se os detidos registraram advogado de defesa.
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