SEGURANÇA PÚBLICA - CONCEITO E OBJETIVO

No Sistema de Justiça Criminal, cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A eficácia do sistema depende da harmonia e comprometimento dos Poderes de Estado em garantir a paz social. O Sistema de Justiça Criminal envolve leis claras e objetivas, prevenção de delitos, contenção, investigação, perícia, denuncia, defesa, processo legal, julgamento, sentença e a execução penal com objetivos e prioridades de reeducação, reintegração social e ressocialização do autor de ilicitudes. A finalidade do Sistema é garantir o direito da população à Justiça e à Segurança Pública, a celeridade dos processos e a supremacia do interesse público em que a justiça, a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas e comunidades são prioridades.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

MORADORES PEDEM MAIS SEGURANÇA NO BAIRRO FLORESTA DE POA

DIÁRIO GAÚCHO 15/10/2014 | 20h23


Marcelo Monteiro


Moradores fazem mobilização por mais segurança no bairro Floresta. De acordo com líderes comunitários da região, roubos de carros e assaltos a pedestres e a estabelecimentos comerciais tornaram-se mais frequentes nas últimas semanas



Com cartazes e apitos, moradores e comerciantes bloquearam o trânsito na Avenida Cristóvão Colombo na noite de terça-feira Foto: Divulgação / Apitaço contra a Insegurança



Um grupo de moradores do bairro Floresta, em Porto Alegre, está mobilizado para tentar garantir mais segurança para a região. Depois do protesto da noite da última terça-feira (14), quando cerca de 50 pessoas interromperam o trânsito na Avenida Cristóvão Colombo, nas proximidades do Shopping Total, os manifestantes já planejam uma nova ação, a ser realizada nas próximas semanas.

– Particularmente, não saio mais de casa depois das 19 ou 20 horas. Evito até ir ao supermercado, a duas quadras da minha casa – diz uma estudante do oitavo semestre de Direito, de 22 anos, que prefere não se identificar.

Em 11 de agosto, às 7h da manhã, ela foi assaltada na Rua Garibaldi, entre as avenidas Independência e Cristóvão Colombo, no momento em que saía para a faculdade. Uma das organizadoras do "Apitaço contra a Insegurança", que arrecadou doações de moradores e comerciantes para a confecção de cartazes convocando para o manifesto de terça, a universitária teve o celular, a carteira e cerca de R$ 300 levados pelo bandido, um homem bem vestido, com idade entre 35 e 45 anos, que a ameaçou com revólver.


– O pessoal está com medo. Nos sentimos prisioneiros de nossas casas – completa a estudante.

A sensação de insegurança é compartilhada por líderes comunitários da região. O presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Independência (Amabi), Diônio Roque Kotz, afirma que a esquina da Rua Garibaldi com a Cristóvão Cristóvão tem sido bastante visada pelos bandidos:

– É um ponto de bastantes assaltos e roubos aos pequenos estabelecimentos comerciais. Também acontecem roubos de celulares e coisas desse tipo, principalmente com pessoas que voltam do trabalho um pouco mais tarde da noite.

Situação teria piorado após a Copa

No último dia 9, Kotz e outras lideranças da comunidade estiveram reunidos com representantes da Brigada Militar, na Igreja Santa Terezinha, na Ramiro Barcelos. Periodicamente, policiais, moradores e comerciantes encontram-se para a troca de informações com o objetivo de melhorar a segurança no bairro.

Segundo Kotz, após a Copa do Mundo, período em que Porto Alegre teve policiamento reforçado em toda a zona central, o número de crimes registrados na região aumentou sensivelmente.

– O policiamento saiu das ruas, e os marginais, os pequenos delinquentes, voltaram com toda vontade, talvez até para recuperar o tempo perdido – diz ele.

O presidente da Associação dos Amigos da Cristóvão Colombo (ACC), Beto Rigotti, estima que, por dia, sejam registrados de dois a três roubos de carro nas proximidades da entidade, na Rua Câncio Gomes. Diante da "falta de policiamento ostensivo", o líder comunitário afirma que os moradores se sentem "impotentes" para resistir à ação dos bandidos.

Já o presidente do Grupo de Apoio a Revitalização do Bairro Floresta (Refloresta), Carlos Alves, dono de um hostel há três anos, garante ter recebido queixas de vizinhos sobre o aumento da violência:

– As pessoas dizem que aumentaram os assaltos a estabelecimentos comerciais, e também os roubos de carros.

Situação está sob controle, diz BM

Apesar das queixas, a Brigada Militar não vê aumento no número de crimes na região. Segundo o capitão Ezequiel Roehrs, comandante da 4ª Companhia, que atende à região, maior parte dos assaltos ocorridos nas últimas semanas teriam sido cometidos por um menor de idade, capturado pelos agentes entre 22h e 23h de terça-feira, justamente na noite do protesto promovido pelos moradores. Segundo ele, o criminoso, levado para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), já tinha passagens pela polícia por lesão corporal, roubo e estupro.

De acordo com Roehrs, a situação na região está sob controle, e os crimes informados pelos moradores tratam-se de "casos isolados":

– Estamos atuando. A comunidade está nos ajudando. São casos bem isolados. Assim que chegam ao nosso conhecimento, nós tomamos as devidas providências.

Ainda conforme o capitão da BM, o órgão utiliza as informações das ocorrências registradas para traçar um mapa da criminalidade, a partir de informações como horários, locais e dias da semana. A partir disso, são distribuídos os efetivos que atuam no policiamento ostensivo da Capital. Daí a importância de as vítimas sempre notificarem as autoridades sobre os crimes.

– Pedimos encarecidamente que a sociedade traga ao nosso conhecimento essas informações. Se a comunidade não nos auxiliar, fazendo o registro, fica difícil, porque não temos como nos basear para fazer nosso planejamento – conclui Roehrs.
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